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17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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14/03/2025 - Separação total de bens ainda é o regime mais escolhido por idosos
Notícia publicada pela Agência Brasil considerou estudo realizado pelo CNB/RJ.
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13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais
Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
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13/03/2025 - Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral
Painel internacional será promovido pela UNI ÍTALO em formato híbrido.
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13/03/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.
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13/03/2025 - ABRAINC-FIPE aponta aumento de 11,8% na venda de imóveis em 2024
Segundo a Associação, este é o maior patamar de vendas já registrado pela série desde 2014.
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13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência”
Matéria publicada na coluna “Painel S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
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12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
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12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública
MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
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11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira
Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado
Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
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10/03/2025 - Assista a íntegra das palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
IRIB disponibiliza playlist com palestras em acesso exclusivo para associados.
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07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social
Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
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07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino
Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
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07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher
Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
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05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso
Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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