Últimas Notícias

• 31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado

  Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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• 30/01/2025 - O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ

  Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
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• 30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025

  Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
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• 30/01/2025 - Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo

  Em entrevista exclusiva, Inês Magalhães falou sobre demanda por imóveis e grande volume de saques da caderneta de poupança.
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• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
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• 29/01/2025 - PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024

  De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos.
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• 29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral

  Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
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• 28/01/2025 - Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras

  CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
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• 28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas

  Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
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• 28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
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• 27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024

  Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
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• 24/01/2025 - Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas

  Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
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• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
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• 22/01/2025 - Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar

  Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.
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• 21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
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• 21/01/2025 - ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números”

  Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.
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• 21/01/2025 - GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO

  Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.
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