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26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações
Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro
IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
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26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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25/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel – individualização. Desmembramento – ausência. Registro – impossibilidade.
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0635405-96.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada e publicada em 19/12/2024.
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24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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24/02/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas!
O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip.
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21/02/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta serviços terceirizados mais contratados pelas Serventias Extrajudiciais
Assessoria contábil encabeça a lista de serviços.
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21/02/2025 - Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros
PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
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20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade.
TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
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17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente.
TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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14/02/2025 - CNJ informa início da operação da CNIB 2.0
Plataforma otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os Registros de Imóveis brasileiros.
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13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais
Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
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