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04/12/2024 - MJSP: imigrantes investiram R$ 283,2 milhões em imóveis no Brasil
Imigrantes dos Estados Unidos lideram a procura por imóveis, segundo Boletim da Migração.
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03/12/2024 - PQTA 2024: mais de duzentos Cartórios receberam a premiação
Cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada no encerramento do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART.
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02/12/2024 - Cartório Contemporâneo: confira a nova edição da revista
Matéria de capa trata da regulação do mercado de carbono no Brasil.
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02/12/2024 - Carta de Arrematação. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Cônjuge – intimação.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003590-36.2024.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/11/2024 e publicada em 26/11/2024.
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02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
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29/11/2024 - Eleição IRIB 2024: divulgado o link para votação
Associados ao IRIB poderão votar no dia 2 de dezembro, das 10h às 17h.
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29/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB será moderador em painel da IPRA-CINDER 2024
José de Arimatéia Barbosa integrará sessão sobre o Tema 2.
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29/11/2024 - Assinaturas eletrônicas. ICP-Brasil.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de assinaturas eletrônicas no Registro de Imóveis.
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28/11/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART
Solenidade foi realizada ontem e contou com Aula Magna do Presidente do STF.
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28/11/2024 - A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos
Confira a opinião de Marília Gabriela, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa publicada no Migalhas.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital
Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
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27/11/2024 - Direitos reais sobre coisa incorpórea?
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura
Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024
Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas
Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
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