Últimas Notícias

• 22/08/2024 - Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ

  “A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas”, afirmou Ministro Salomão.
  Veja mais

• 22/08/2024 - RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica

  Programa teve a participação de Silvana Martins e Ricardo de Vasconcelos Martins.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Provimento CN-CNJ n. 177, de 15 de agosto de 2024

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
  Veja mais

• 21/08/2024 - CNJ aprova Resolução e institui Exame Nacional dos Cartórios

  Objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel

  Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/08/2024 - CGJTO reconhece atuação de Cartórios na regularização fundiária

  Premiação foi entregue durante o II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Estado.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/08/2024 - 1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO

  Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado.
  Veja mais

• 16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios

  Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/08/2024 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País.
  Veja mais

• 14/08/2024 - STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios

  Para o Ministro Dias Toffoli, a declaração de vacância das Serventias Extrajudiciais está entre as competências do Conselho.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?

  Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Saiba como foi a manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral

  Evento teve como destaques painéis que trataram sobre Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024

  Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
  Veja mais

• 09/08/2024 - CAR do Rio Grande do Sul será feito exclusivamente pelo sistema federal

  A partir de 23 de agosto, todas as ações referentes ao CAR deverão ser realizadas no SICAR.
  Veja mais

• 08/08/2024 - Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso

  Pauta da reunião foi debater a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do BACEN.
  Veja mais

• 08/08/2024 - Imóvel rural – retificação de área – requisitos. Confrontantes – anuência – imperatividade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.043211-2/001, Comarca de Carmópolis de Minas, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 17/07/2024 e publicada em 18/07/2024.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil

  Cartórios atuarão como postos de atendimento para a transferência veicular eletrônica.
  Veja mais

• 07/08/2024 - PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural

  Segundo o projeto, a ideia é simplificar e reduzir exigências quando do registro de títulos de domínio de imóvel rural expedidos por órgãos da administração pública.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Formal de partilha. Área do imóvel – divergência. Descrição – retificação. Especialidade. Continuidade.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5124443-70.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 24/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
  Veja mais