Últimas Notícias

• 04/09/2024 - Atuação jurídica no âmbito dos Cartórios foi tema de podcast da OAB/DF

  Programa entrevistou Vice-Presidente do CNB-DF, Hércules Benício.
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• 04/09/2024 - Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil

  Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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• 03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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• 02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios

  Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
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• 27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
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• 26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS

  Painel será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
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• 26/08/2024 - Revista Justiça & Cidadania publicará cobertura do seminário “O CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”

  Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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• 26/08/2024 - Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira

  Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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• 23/08/2024 - Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação

  Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
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• 23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
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• 22/08/2024 - Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ

  “A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas”, afirmou Ministro Salomão.
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• 22/08/2024 - RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica

  Programa teve a participação de Silvana Martins e Ricardo de Vasconcelos Martins.
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• 21/08/2024 - Provimento CN-CNJ n. 177, de 15 de agosto de 2024

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
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• 21/08/2024 - CNJ aprova Resolução e institui Exame Nacional dos Cartórios

  Objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
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• 21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel

  Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
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• 20/08/2024 - CGJTO reconhece atuação de Cartórios na regularização fundiária

  Premiação foi entregue durante o II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Estado.
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• 20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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• 19/08/2024 - 1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO

  Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado.
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• 16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios

  Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
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• 15/08/2024 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País.
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