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02/05/2019 - CORI/MG: Cartórios de Registro de Imóveis de Montes Claros (MG) firmam parceria com jornal
Objetivo é informar sobre assuntos relacionados as atividades prestadas pelas serventias
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02/05/2019 - Clipping - G1 - Registro de compra e venda de imóveis cresce em São Paulo e no Rio
Registro de compra e venda de imóveis cresce em São Paulo e no Rio
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02/05/2019 - CNJ – Pedido de Providências 0011283-20.2018.2.00.0000 – Provimento nº 74
Cuida-se de pedido de providências instaurado pela CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA com o objetivo de estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial do Brasil – Provimento 74, de 31 de julho de 2018.
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29/04/2019 - Clipping – Folha Vitória - Você sabia que o inventário é obrigatório?
Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a lista de bens, direitos e obrigações do falecido, para posterior e eventual distribuição entre os herdeiros e pagamento de credores.
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29/04/2019 - Clipping – Valor Econômico - Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço todo ano a declaração de IR da minha mãe.
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29/04/2019 - TJ/AL: Juízes apresentam ao corregedor projeto do código de normas extrajudiciais em Alagoas
Normatização garante uniformização de procedimentos e tem caráter orientativo; código é um anseio da CGJ e contém uma sintetização de normas para os cartórios de Alagoas
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29/04/2019 - TJ/PI: Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária
Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana do Piauí, essa semana.
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29/04/2019 - TJ/RN: Corregedoria realiza última reunião para apresentar tecnologia do selo digital aos cartórios no RN
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou nesta sexta-feira (26) a terceira reunião com representantes de cartórios para apresentar a tecnologia do selo digital com QR Code, implantada de forma piloto em duas serventias do Rio Grande do Norte desde o último mês de fevereiro.
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29/04/2019 - TJ/SP: DJE/SP publica nomes que comporão a comissão examinadora do 12º Concurso Público
PROCESSO Nº 2019/19082 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
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29/04/2019 - Sinoreg/GO: Projeto de Decreto Legislativo suspende efeitos do Provimento 77 do Conselho Nacional de Justiça
Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 204/2019 suspendendo os efeitos do Provimento n° 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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29/04/2019 - TJ/BA: CGJ publica Portaria Conjunta CGJ/CCI Nº 07 com informações do novo Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários
Cria o Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.
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26/04/2019 - Assembleia Amapá: Deputados reforçam bancada federal na luta pela regularização fundiária das terras do Amapá
A reunião com representantes dos órgãos federal e estadual acena para uma solução do problema no Estado.
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26/04/2019 - Anoreg/RN: Corregedoria inicia série de reuniões com cartórios para expandir uso do selo digital no Rio Grande do Norte
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) iniciou nesta quarta-feira (24) uma série de reuniões com representantes de cartórios que receberão a implantação do selo digital com QR Code no Rio Grande do Norte.
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26/04/2019 - CNB/SP: DJE/SP: Agravo de instrumento – fraude à execução – indeferimento – cessão de direitos hereditários sobre bem imóvel
Agravo de Instrumento – Fraude à execução – Indeferimento – Cessão de direitos hereditários sobre bem imóvel – Registro perante o cartório de registro civil e tabelionato de notas
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25/04/2019 - Clipping – Diário dos Campos - Atendimento humanizado é foco de treinamento em cartórios de Ponta Grossa (PR)
QHERA encerra o seu primeiro ciclo neste sábado e retoma as atividades no próximo semestre
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25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
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25/04/2019 - Artigo - Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos – Por Helleno Taveira Torres
No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até mesmo a tentativas de reformular todo o sistema.
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24/04/2019 - Artigo - As consequências da não transferência imediata de um imóvel – Por Allan Milagres e Gustavo César
Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o procedimento de transferência da propriedade do bem, iniciando-se no Cartório de Notas e se finalizando no Cartório de Registro de Imóveis, sendo este onde o imóvel estiver localizado.
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23/04/2019 - Anoreg/CE: Sistema no ar: Cerice recebe o primeiro pedido de certidão de matrícula
Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de abril, a Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (Cerice) recepcionou o primeiro pedido de certidão de matrícula.
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23/04/2019 - Clipping – Juristas - A diferença entre assinatura digital e certificado digital
Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual.
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