Últimas Notícias
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18/08/2015 - Desocupação na orla do Paranoá começa na próxima semana
Recurso de moradores foi negado. Governo do DF não divulgou um dia exato para o início das ações, mas afirmou que manterá o cronograma
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11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.
Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
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12/11/2014 - Senador pede aprovação da proposta que extingue a taxa sobre terrenos de marinha
Ricardo Ferraço avalia que o tributo tornou-se um instituto anacrônico e sem sentido, que não existe em nenhum outro país
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20/06/2014 - CNJ: Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
A liminar determina também que seja aberto prazo de dois dias para impugnação dos títulos apresentados e que seja republicado o edital com o cronograma do concurso
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06/05/2014 - Incra cria assentamento e beneficia 40 famílias catarinenses
As famílias de trabalhadores rurais receberão apoio para iniciar sua implantação no local, como microcrédito orientado e assistência técnica
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28/02/2014 - TRF1 discute incidência de IRPF sobre lucro patrimonial na venda de imóveis
A juíza acentuou que, nos casos de compra de imóvel na planta, a titularidade do bem só se dá com a averbação da construção no registro imobiliário
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26/02/2014 - CNJ: Reintegrações de posse pendentes no Pará serão cumpridas em 2014
Quatro varas agrárias e a Secretaria de Segurança Pública do estado fixarão, no prazo de um mês, um cronograma para executar as ordens judiciais até o fim do ano
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17/10/2013 - TJSC proíbe empresa Macrocart de comercializar os sistemas utilizados pelo Grupo Extradigital
A decisão determina a interrupção dos contratos de prestação de serviços, de suporte técnico e licenças de uso
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10/09/2013 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação.
Questão esclarece acerca da prorrogação do prazo do cronograma de obras para o registro de loteamento urbano.
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23/08/2013 - Corregedor Nacional estabelece 30 dias para publicação de edital de concurso de cartórios extrajudiciais no DF e em oito estados
A partir da notificação, cada TJ deverá enviar cópia da publicação do edital ou esclarecer a fase de preparação e o cronograma para sua efetiva publicação
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07/06/2013 - CGJ/PR define cronograma para implantação do selo digital nos cartórios
Selo digital substituirá o selo físico hoje utilizado nos atos praticados pelos nos serviços registrais e notariais
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20/02/2013 - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário
Audiência com o secretário Flávio Crocce Caetano ocorreu nesta terça-feira, 19/2
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24/07/2012 - TJRN: Desapropriação na Redinha será paga em precatório
A forma de pagamento definida na sentença obedece a uma espécie de ordem cronológica de pagamento
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29/03/2012 - Condomínio pode ser equiparado à microempresa
PLC prevê aplicação de tratamento diferenciado e vantagens legais relativas às normas tributárias, administrativas, trabalhistas e previdenciárias
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14/12/2011 - IRIB define calendário de eventos para 2012
Macéio/AL sediará o evento nacional de 17 a 21/9. Veja cronograma dos encontros regionais
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02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras
Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
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23/08/2011 - IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza
O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
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30/11/2010 - Cronograma de eventos do IRIB para 2011
Fortaleza sediará o 38º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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