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08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
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14/12/2023 - Um cartório na boca da noite – Seção “Tudo é verdade e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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11/12/2023 - Um amor fugaz
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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27/11/2023 - Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé”
Confira a crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário
Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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31/10/2023 - CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams HOJE!
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30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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14/09/2023 - Medida Provisória n. 1.187, de 13 de setembro de 2023
Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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28/08/2023 - Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade
De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.
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09/08/2023 - CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado
Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.
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08/08/2023 - Novas tecnologias, clima, extrajudicialização e sustentabilidade energética marcam seminário internacional sobre meio ambiente
Tema “Extrajudicialização: Microssistema de Solidificação de Direitos no Registro de Imóveis” foi objeto de explanação do Olficial Registrador de Imóveis, Rodrigo Esperança Borba.
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14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
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22/05/2023 - TAC7 oferecerá aulas sobre técnicas para melhorar as finanças e o lucro da Serventia
Evento online e gratuito será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio, às 20h, no canal do YouTube da TAC7.
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15/05/2023 - CEF registra lucro no primeiro trimestre de 2023
Crédito imobiliário cresceu 14,4% em comparação o mesmo período no ano passado.
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09/05/2023 - Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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20/04/2023 - Decreto n. 11.496, de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
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27/03/2023 - TJGO divulga cronograma das próximas etapas do concurso para cartórios extrajudiciais
A partir desta segunda-feira (27), as candidatas e os candidatos devem enviar a documentação da inscrição definitiva.
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24/03/2023 - Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário
Confira o artigo de autoria de Ricardo Campos publicado no Migalhas.
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06/02/2023 - Poder Judiciário de SC divulga novo cronograma do concurso para atividade notarial
O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 Serventias.
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05/12/2022 - CFT da Câmara dos Deputados aprova extensão do prazo de validade de CND para micro e pequenas empresas durante pandemia
Projeto estende temporariamente por doze meses o prazo de validade das certidões durante o estado de emergência em saúde pública.
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