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18/05/2021 - Registradores brasileiros participaram da edição de 2012 do CINDER
Congresso Internacional de Direito Registral tratou de dois grandes temas: a crise e mercado hipotecário e as execuções e as novas tecnologias e o registro de imóveis.
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18/05/2021 - PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da tributação.
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17/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Confira resumo dos dois trabalhos que serão apresentados por José de Arimatéia Barbosa, em parceria com Irene Coppola e com Lucila Córdoba.
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13/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho.
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11/05/2021 - Atividade Notarial e Registral é destaque do I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial
Evento é promovido pela OAB/SP.
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07/05/2021 - OAB promove o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
Mais de 10 mil participantes se inscreveram para assistir às oito palestras previstas.
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06/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
Evento é promovido pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB e inicia hoje.
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15/04/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 20, de 2021
Congresso Nacional prorroga vigência da MP n. 1.028/2021.
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08/04/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 14, de 2021.
Congresso Nacional prorroga vigência da Medida Provisória n. 1.021/2020.
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05/04/2021 - Nova Lei de Licitações é publicada com vetos
Congresso Nacional analisará os pontos vetados pela Presidência da República.
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30/03/2021 - Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios
Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas.
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26/03/2021 - I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
Evento será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil e ocorrerá no início de maio de 2021.
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23/03/2021 - Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo?
Confira resumo do trabalho que será apresentado por José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital.
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18/03/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral é adiado para primeiro semestre de 2022
Secretaria Geral do IPRA-CINDER encaminhou comunicado ao IRIB.
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15/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho em congresso internacional
Convite foi enviado pela Universidade Portucalense, da cidade de Porto/Portugal.
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30/06/2020 - Senado - Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus.
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03/06/2020 - ITI - Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional
Foi publicado hoje - 02 de junho de 2020 - no Diário Oficial da União, despacho do Presidente Jair Bolsonaro que encaminha ao Congresso Nacional, entre outras providências, o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
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03/06/2020 - XXII IPRA-CINDER, em Portugal, é adiado para outubro de 2021
O XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER), que aconteceria em outubro de 2020, teve sua realização adiada para os dias 6, 7 e 8 de outubro de 2021
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20/05/2020 - Clipping – Congresso em Foco - Senado aprova antecipação da Lei Geral de Proteção de Dados
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), a antecipação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de maio de 2021 para agosto de 2020.
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12/05/2020 - Artigo – Conjur - Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF – Por Bianca Medalha Mollicone
A Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 29, adiou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 3 de maio de 2021. A prorrogação da LGPD já estava em pauta no Congresso Nacional
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