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07/11/2018 - TJ/AM: Conciliação: Vara de Registro Públicos e Usucapião promove acordo em ação que tramitava há 10 anos
Conduzido pela juíza Mirza Telma Cunha, acordo colocou fim a litígio envolvendo imóvel alvo de ação de usucapião e que foi desapropriado
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01/10/2018 - Artigo - Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? - Por Rodrigo da Cunha Pereira
A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada à ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável
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14/09/2018 - Anoreg/AM: Juizado da Vara de Registro de Manaus recebe treinamento sobre as centrais eletrônicas da entidade
A equipe da Anoreg/AM, sob orientação do superintendente, Alysson Rodrigues, realizou as instruções, na manhã desta quinta-feira, 13/9, para a equipe que compõe o Juizado, sob coordenação da Excelentíssima Juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha.
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07/05/2015 - TRF4 revê decisão e anula portaria declaratória de terra indígena no oeste catarinense
Foi concluído que a área de 2.721 hectares, situada entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, não eram ocupadas por índios desde 1963
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19/03/2015 - Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança
STJ reconheceu que a irmã de uma mulher que se suicidou deve permanecer com 50% do imóvel alvo da disputa entre ela e o ex-cunhado
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26/09/2013 - Automação do georreferenciamento abre a programação no 4º dia do XL Encontro Nacional
Marcelo Cunha, analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra, apresentou o novo cenário de certificação das áreas rurais do país
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06/08/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Confira temas e palestrantes já confirmados para o evento que o IRIB realizará de 23 a 27/09, em Foz do Iguaçu/PR
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22/09/2011 - Painel aborda o georreferenciamento de imóveis rurais
Coordenador-geral de cartografia do Incra apresenta proposta com novos prazos para a certificação de áreas inferiores a 500 ha
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06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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17/06/2011 - Painel discute a aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras
Tema foi abordado pelo conferencista Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento e pelos debatedores José de Arimatéia e Mariana Viegas Cunha
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