Últimas Notícias

• 19/11/2025 - Aceitar para conhecer ou conhecer para aceitar? O dilema da nomeação de inventariante extrajudicial

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Flávia Gentil publicada no Migalhas.
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• 19/11/2025 - Imóvel rural. Desapropriação amigável. Desmembramento. Fração ideal. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de desapropriação amigável.
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• 18/11/2025 - ATENÇÃO: IRIB ENCAMINHA EDITAL DE AGO POR E-MAIL

  Documento foi enviado ontem. AGO será realizada em dezembro, na modalidade online.
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• 18/11/2025 - FNDI debate temas estratégicos e planejamento para 2026

  Reunião dos integrantes do Fórum foi realizada no escritório do ONR em São Paulo/SP.
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• 18/11/2025 - “Cartório Contemporâneo” abordou o papel social e atuação dos Cartórios no Brasil

  Programa é uma realização da CNR e exibido pela TV Justiça.
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• 18/11/2025 - Governo do Brasil avança na demarcação de dez terras indígenas

  Ato foi oficializado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no Dia dos Povos Indígenas na COP30.
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• 18/11/2025 - Usucapião extrajudicial. Imóvel – destinação comercial. Justo título. Forma legal. Prazo. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
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• 18/11/2025 - Justiça consensual, teorema de Coase e a ata notarial como mecanismo alternativo de resolução de conflitos pela via negocial

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 17/11/2025 - Usucapião Extraordinária. Loteamento irregular. Termo inicial – prazo prescricional aquisitivo. Início da posse "ad usucapionem". Regularização fundiária prévia – desnecessidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1943726 – DF, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 13/10/2025 e publicado no DJe em 16/10/2025.
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• 17/11/2025 - Retificação administrativa. Pessoa jurídica – confrontante – notificação – representante legal. Mandato vencido. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de retificação administrativa.
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• 17/11/2025 - DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário

  Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.
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• 17/11/2025 - RARES-NR adere à Rede Brasil do Pacto Global da ONU

  Iniciativa da Organização das Nações Unidas mobiliza o setor privado em torno de ações alinhadas aos ODS.
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• 17/11/2025 - CAPADR aprova PL que simplifica inventário extrajudicial para pequena propriedade rural

  Texto também propõe a criação do Programa Nacional de Sucessão Rural Simplificada.
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• 17/11/2025 - Resiliência operacional e segurança da informação nos serviços notariais e de registro: entre os requisitos mínimos e as melhores práticas

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos e Igor França Guedes publicada no site do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia/GO.
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• 14/11/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

  Edital de Convocação
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• 14/11/2025 - Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

  Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos no Código Civil.
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• 14/11/2025 - Confira a 40ª edição da revista “Cartórios Com Você”

  Matéria de capa ressalta crescimento da desjudicialização e aumento da advocacia extrajudicial.
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• 14/11/2025 - COP30: Justiça abrange responsabilidade com o território, com a natureza e com as pessoas que dela dependem

  Mauro Campbell Marques ressaltou iniciativas da CN-CNJ e destacou o Programa Solo Seguro Amazônia Legal e o ONR.
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• 14/11/2025 - Demarcação das terras indígenas é a principal pauta do Governo Federal para proteção dos povos originários

  Declaração foi dada pela Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no programa “Bom dia, Ministra”.
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• 14/11/2025 - Os Cartórios como solução: uma resposta técnica ao debate sobre Reforma Administrativa

  Confira a opinião de Rainey Marinho publicada no portal Análise Editorial.
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