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28/03/2025 - Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito
Aula será no formato híbrido, com transmissão pelo Zoom. Associados ao IRIB têm 30% de desconto no curso!
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28/03/2025 - O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar
Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
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27/03/2025 - Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário.
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14/03/2025 - É admissível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial
Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.
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12/03/2025 - CPRI/IRIB conta com nova composição
Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
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12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC
Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
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06/03/2025 - PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário
Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações
Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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21/02/2025 - MPSP, CNB-CF e CNB-SP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras públicas
Serão enviadas pela plataforma do MPSP escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes.
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19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato
Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
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14/02/2025 - TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado
Presidente destaca relevância de procedimentos de gestão e inovação nos Cartórios.
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31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado
Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
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23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025!
Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
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20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas
No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
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20/12/2024 - Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009.
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19/12/2024 - Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado.
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17/12/2024 - Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
Projeto será encaminhado para análise do Senado.
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