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18/01/2013 - IRIB tem nova diretoria para o biênio 2013/2014
Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
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18/01/2013 - Conredes realiza projeto piloto de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável
O projeto visa escriturar as propriedades urbanas e rurais do Município, mediante o ajuizamento de ações coletivas de usucapião
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17/01/2013 - CNJ: Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
A liberação dos dados é mais uma iniciativa do CNJ em atendimento à Lei n. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação
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21/12/2012 - Regularização fundiária de interesse social é tema do volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB
Vice-presidente eleito do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é o autor da obra
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21/12/2012 - CGJ/MG entende que é facultativa a averbação da reserva legal no RI competente
Decisão será comunicada ao Ministério Público, tendo em vista a existência de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com os registradores de imóveis
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19/12/2012 - TJSP publica decisão com força normativa sobre registro de aquisição de imóvel rural de empresa estrangeira
Registradores e tabeliães estão dispensados das determinações impostas pela Lei nº 5709/1971 e pelo Decreto nº 74.965/1974
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14/12/2012 - Lei sobre alienação de terras públicas do DF é parcialmente inconstitucional
Ministro do STF Joaquim Barbosa ressaltou que a alienação de bem público deve ser efetivada obrigatoriamente mediante licitação
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10/12/2012 - TJAM: Encontro de Notários e Registradores do AM discute desafios do Serviço
Durante a abertura, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa falou da importância de iniciativas como esta voltadas para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da área
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29/11/2012 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Promitente vendedor – falecimento. CPF/MF – ausência. Registro – possibilidade. Especialidade Subjetiva – flexibilização.
Princípio da Especialidade Subjetiva pode ser flexibilizado quando for impossível o cumprimento de exigência pelo interessado.
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28/11/2012 - CEF pretende desenvolver projeto para otimizar trâmite de contratos imobiliários
Iniciativa foi apresentada ao IRIB em reunião ocorrida em Brasília/DF
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28/11/2012 - TJMT: IRIB participa de curso de capacitação para magistrados
O vice-presidente do IRIB para o estado do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva ministrou curso sobre o direito registral e notarial
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26/11/2012 - AGU entra com ação de desapropriação para regularização de território de comunidade remanescente de quilombo no Maranhão
Advocacia solicitou a expedição de liminar para a posse do Incra no imóvel, objetivando a imediata implementação das ações administrativas
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22/11/2012 - Anoreg/BR: Regularização fundiária de interesse social é discutido em Salvador
Mediado por Ricardo Basto, o debate contou com a participação de Lamana Paiva e Frederico Viegas
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22/11/2012 - STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Para a relatora, não há utilidade em homologar judicialmente um acordo extrajudicial em que partes capazes transigem sobre direitos disponíveis
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21/11/2012 - "Nosso ideal será o de promover a mais harmoniosa e completa união da categoria registral imobiliária"
Em entrevista ao Boletim Eletrônico (BE), Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva, candidatos a presidente e a vice-presidente do IRIB, respectivamente, comentam o programa de trabalho
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20/11/2012 - TJDFT: Sentença determina reintegração de posse para a TERRACAP de terras da Fazenda Paranoá
Segundo o magistrado, essa definição de posse abre perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas adjacências
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13/11/2012 - IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Vice-presidente para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto
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07/11/2012 - IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral
Vice-presidente para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto
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06/11/2012 - Câmara: Comissão discute registro de condomínios como pessoas jurídicas
O texto define como condomínio o conjunto de edificações caracterizado pela existência de partes exclusivas e de partes comuns
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06/11/2012 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Comoriência – ausência. Partilhas sucessivas – necessidade. Continuidade.
Inexistindo comoriência, é necessária a realização de partilhas sucessivas, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.
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