Últimas Notícias
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04/10/2016 - TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais no mês de outubro
As correições tem como objetivo inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral
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03/10/2016 - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União firmam Acordo de Cooperação Técnica em Salvador/BA
No final da solenidade de abertura, presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o secretário da SPU, Guilherme Estrada Rodrigues, assinaram o termo
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29/09/2016 - As novidades do CPC e os sistemas notarial e de registro são debatidos no XLIII Encontro Nacional do IRIB
O promotor de Justiça em São Paulo/SP Marcos Stefani apresentou o tema, na manhã do quarto dia do evento. O registrador de imóveis em Goiânia/GO Igor França Guedes participou do painel como debatedor
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29/09/2016 - Desembargador Ricardo Dip palestra sobre a responsabilidade disciplinar dos registradores
Painel ocorreu na tarde desta quinta-feira, durante no Encontro Nacional do IRIB, em Salvador/BA
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28/09/2016 - Painel sobre gestão da qualidade nos Registros Públicos marca o 3º dia do Encontro Nacional
Tema foi abordado pelas as registradoras de imóveis Maria Lucia Carraro (palestrante) e Bianca Castellar de Faria (debatedora)
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28/09/2016 - A Lei nº 12.683/2012 e a contribuição do Registro de Imóveis no combate aos crimes de lavagem de dinheiro
Painel contou com a presença do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues
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28/09/2016 - Pinga-Fogo acontece pela segunda vez na programação do XLIII Encontro Nacional do IRIB
Congressistas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os primeiros temas debatidos no evento
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27/09/2016 - A proteção dos dados e o direito à privacidade na era do registro eletrônico
Painel do Encontro Nacional teve como palestrante o desembargador do TJSP, Luís Paulo Aliende Ribeiro
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27/09/2016 - Encontro Nacional trata da publicidade imobiliária no registro eletrônico
Painel contou com a participação dos registradores de imóveis em São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos (palestrante) e Sérgio Jacomino (debatedor)
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26/09/2016 - “A responsabilidade do registrador no processo de dúvida” abre a programação de palestras do XLIII Encontro Nacional
Para ministrar o primeiro tema, o IRIB convidou o advogado e desembargador aposentado do TJRS, Décio Antônio Erpen. O evento acontece até sexta-feira, 30/9
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26/09/2016 - Capital da Bahia recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Solenidade recebe mais de 350 congressistas, entre eles notários, registradores, juristas, funcionários de cartórios, advogados, estudantes, entre outros interessados no Direito Registral Imobiliário
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23/09/2016 - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União renovam parceria durante o Encontro Nacional
Novo Acordo de Cooperação Técnica será assinado na solenidade de abertura do evento, em Salvador/BA
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23/09/2016 - AGU: Ampliada posse do quilombo Invernada dos Negros a descendente de escravos
A iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União com vistas a assegurar uma área de 7,9 mil hectares para a comunidade quilombola, em Santa Catarina
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22/09/2016 - AGU: Derrubada liminar que autorizava exploração de área desmatada da Floresta Amazônica
A Justiça entendeu que o Ibama, com a edição do novo Código Florestal, deveria conceder prazo para solução das irregularidades antes de adotar o embargo
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22/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita incluir técnico agrícola em programa habitacional
O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil
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20/09/2016 - MPF/TO media acordo entre Comunidade Mumbuca e Parque Estadual do Jalapão
Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque
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20/09/2016 - TRF3 decreta indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa
Para desembargador, o eventual caráter de bem de família não obsta a determinação de sua indisponibilidade, uma vez que não se trata de penhora
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20/09/2016 - TJRS: Hipoteca – perempção. Prazo fatal. Registro – cancelamento. Reconhecimento pelo credor ou ordem judicial – desnecessidade
“Transcorrido o prazo fatal, a hipoteca extingue-se de pleno direito, sem necessidade de reconhecimento pelo credor ou de ordem judicial, motivo pelo qual viável o cancelamento direto pelo registrador mediante simples requerimento na via administrativa pelo interessado.”
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19/09/2016 - STJ: Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante
O Tribunal julgou recurso especial, que declarou a ilegitimidade ativa da instituição financeira em ação de cobrança de taxa de ocupação de imóvel arrematado
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16/09/2016 - IRIB Cultural: "As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis – cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade”
Obra de autoria do registrador de imóveis em Teresópolis e 1º Secretário do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro Souza, está disponível na loja virtual do Instituto
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