Notícias
Últimas Notícias
-
22/11/2016 - Consulta pública sobre as Resoluções do CNJ vai até dia 23
O objetivo da consulta pública é colher sugestões de órgãos, entidades e cidadãos sobre os textos das 25 propostas de resoluções que resultaram desse processo
Veja mais -
22/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida
Pelo texto, os compradores de imóveis receberiam logo após funcionários da empresa falida com dívidas trabalhistas e acidente de trabalho e dos chamados créditos de garantia real
Veja mais -
22/11/2016 - CGJ-MA recomenda práticas preventivas de atos nos cartórios
A Corregedoria orienta que antes da lavratura de qualquer ato de seu ofício, os tabeliães verifiquem se as partes estão com os originais dos documentos de identificação, carteira de identidade ou CPF/CNPJ
Veja mais -
22/11/2016 - Assembleia Legislativa de Mato Grosso promove solenidade de entrega do Título de Cidadão do estado
A solenidade acontecerá no dia 25 de novembro, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour
Veja mais -
22/11/2016 - CSM/SP: Compromisso de compra e venda – unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro prévio – necessidade
Não é possível o registro de compromisso de compra e venda de unidade autônoma sem o prévio registro da incorporação imobiliária, tampouco a aplicação do art. 39 da Lei nº 4.591/64 ao caso apresentado
Veja mais -
21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas
As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
Veja mais -
18/11/2016 - Maceió/AL recebe o VXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da solenidade de abertura, que reuniu mais de 500 congressistas
Veja mais -
18/11/2016 - Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de sua obra "The Law of Obligations"
O IRIB irá participar da tradução e revisão da obra que foi publicada pela Oxford University Press, em 1996. O autor é considerado o maior privatista vivo da atualidade
Veja mais -
18/11/2016 - Incra/RN avança na regularização da comunidade Quilombola Pavilhão
Foi declarada como terras da comunidade uma área de aproximadamente 52 hectares, localizada na região do Agreste Potiguar
Veja mais -
18/11/2016 - TJDFT: Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família
Tal entendimento permite ao locador, nos casos de inadimplência do contrato de locação, executar o imóvel do fiador mesmo sendo ele definido como bem de família
Veja mais -
18/11/2016 - TJDFT: Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família
Tal entendimento permite ao locador, nos casos de inadimplência do contrato de locação, executar o imóvel do fiador mesmo sendo ele definido como bem de família
Veja mais -
17/11/2016 - MPF cobra demarcação e titulação de quatro comunidades quilombolas em Barcarena/PA
Ação pede que Incra seja obrigado a fazer a regularização em três anos e um mês
Veja mais -
17/11/2016 - DJE/SP: Comunicado CG nº 2099/2016
Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro é comunicada aos titulares e interinos das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo
Veja mais -
17/11/2016 - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que facilita o atendimento ao usuário
Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União. Confira entrevista da TV NBR
Veja mais -
16/11/2016 - Ministério do Meio Ambiente recebe terras do Parque Nacional da Tijuca
O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados
Veja mais -
16/11/2016 - Começou o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral
Evento é promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL
Veja mais -
16/11/2016 - Incra e Governo de Mato Grosso do Sul firmam parceria para desenvolvimento de assentamentos
A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e à regularização fundiária de imóveis rurais
Veja mais -
14/11/2016 - TRF2 ordena demolição de galpão construído irregularmente às margens da BR-101
A madeireira foi construído em área não edificante na altura da cidade de Sooretama/ES
Veja mais -
14/11/2016 - STJ: Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
A decisão foi tomada após a análise de ação de despejo na qual se questionava a tempestividade de depósito realizado por locatário para evitar rescisão do contrato de locação
Veja mais -
14/11/2016 - TRF2 garante imunidade tributária a imóvel do INSS no RJ
A decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Veja mais