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09/02/2018 - Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
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09/02/2018 - STJ: Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis – como a dispensa de contrato registrado em cartório como requisito para a validade da união – tornam necessária a proteção do terceiro de boa-fé que adquire imóvel de um dos conviventes, especialmente nos casos em que o vendedor se apresenta como solteiro perante a sociedade e não há notícia da averbação de contrato de convivência.
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08/02/2018 - Correio Braziliense - Após três anos em queda, mercado imobiliário corporativo ensaia recuperação
Cidades como São Paulo e Belo Horizonte puxam novo avanço
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06/02/2018 - JP News - Regularização fundiária vai atingir imóveis de Três Lagoas
Trabalho de regularização começou pelo Vila Piloto, mas vai atingir outros bairros de Três Lagoas
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05/02/2018 - Investimentos e Notícias - Rentabilidade do setor de imóveis comerciais começa a aparecer
Após seis trimestres consecutivos em contração, a taxa de retorno do capital apresentou uma variação positiva
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05/02/2018 - G1 - Michel Temer anuncia que terá novas unidades no Minha Casa, Minha Vida
O programa irá firmar contratos para a construção de cerca de 600 ou 700 mil unidades neste ano
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05/02/2018 - 24 Horas News - Prefeitura de Cuiabá entregará mais de 1,2 mil títulos de regularização
Ações têm como foco levar qualidade de vida e dignidade às famílias cuiabanas
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02/02/2018 - Cidade Verde - CGJ e Governo do Estado implantarão Núcleo de Regularização Fundiária em março
O Núcleo de Regularização Fundiária é regulamentado pelo Provimento 017/2016, da Corregedoria Geral da Justiça
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02/02/2018 - Folha PE - Pernambuco legaliza posse para 850 moradores
Foram entregues, na quinta-feira (01.02), 170 escrituras definitivas na comunidade do Buriti, na Zona Norte do Recife. Ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal
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31/01/2018 - Cerimônia oficial no TJ/RS empossa 162 novos titulares de cartórios no Estado
Concurso promovido pelo Poder Judiciário e iniciado em 2013 sofreu inúmeros atrasos em razão de demandas judiciais. Novos titulares assumem unidades vagas em todo o Estado
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30/01/2018 - Governo do Estado de Rondônia - Programa Título já é lançado em Vale do Paraíso; meta é documentar gratuitamente 70 mil imóveis urbanos em Rondônia
A solenidade oficial foi realizada na segunda-feira (29.01), na Escola Estadual Tubarão
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30/01/2018 - Agora Vale - Preços dos imóveis caíram ano passado e registram primeira retração em 10 anos
No ano passado, os preços dos imóveis em 20 cidades pesquisadas recuaram em média 0,53%, descontada a inflação
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26/01/2018 - Provimento nº 66/2018 autoriza Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios
Corregedoria PROVIMENTO N. 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
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26/01/2018 - Capital News - MS registra a entrega de 11 mil casas populares
Entre as ações voltadas para habitação estão a construção de mais 1 mil unidades e abertura para regularização de contratos
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24/01/2018 - CGJ-MG - DECISÃO Nº 4431
A partir de consulta enviada a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o órgão decidiu que é permitido aos Oficiais de Registro e Tabeliães de Notas procederem à verificação da veracidade da declaração de pobreza, com recusa, no caso de desentendimento dos requisitos inerentes à isenção, a fim de não a conceder para quem não atende aos requisitos.
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24/01/2018 - Diário do Grande ABC - Paulo Serra anuncia comissão para analisar IPTU
O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), anunciou, na tarde de terça-feira (23.01), a criação de uma comissão para analisar possíveis aumentos abusivos do IPTU na cidade
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23/01/2018 - Câmara SP - Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares na cidade
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal quer facilitar o acesso à casa própria em toda a cidade
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22/01/2018 - Governo do MA: Entrega de 700 novos títulos de imóveis já beneficia quase 5 mil famílias na Cidade Olímpica
Com títulos de terras e registro dos imóveis em mãos, equipes da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) percorreram ruas do bairro entregando os documentos que conferem a segurança jurídica da posse dos bens
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22/01/2018 - R7 - Casa própria: financiamento mais barato anima consumidor
Mercado imobiliário retoma lançamentos após setor atingir 'fundo do poço', e novas oportunidades de emprego vão surgir no setor
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16/01/2018 - Investimentos e Notícias - Vendas de imóveis residenciais novos sobe em novembro de 2017 na cidade de São Paulo
A Pesquisa do Mercado Imobiliário, realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apurou que em novembro de 2017 foram comercializadas 3.869 unidades residenciais novas na cidade de São Paulo
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