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30/04/2015 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto.
Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto.
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19/03/2015 - Instituição de condomínio edilício – incorporação imobiliária previamente registrada.
Questão esclarece acerca da necessidade de registro de instituição de condomínio quando existir incorporação imobiliária previamente registrada
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18/12/2014 - Incorporação imobiliária. Registro – conteúdo.
Questão esclarece acerca de quais informações devem constar no ato de registro de uma incorporação imobiliária.
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16/09/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga.
Questão esclarece acerca da necessidade de mandato outorgado pela esposa para incorporação imobiliária, quando o imóvel pertence ao casal, mas apenas um deles será o incorporador.
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04/08/2014 - Comunidade quilombola comemora posse de terra na Bahia
A incorporação dessa área, a terceira desapropriada pelo Incra, soma 1,7 mil hectares de terras obtidas
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24/07/2014 - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – alteração. Adquirente – anuência – suprimento judicial.
É necessária a anuência de todos os adquirentes das unidades autônomas para averbação de alteração de projeto de incorporação imobiliária, sendo válida a concessão de tutela antecipada com ordem judicial de suprimento da vontade de um dos adquirentes.
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17/07/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel – gravado com servidão predial.
Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com servidão predial.
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08/04/2014 - TJRS: Incorporação imobiliária. Obra embargada. Lei nº 4.591/64 – descumprimento.
Estando a obra embargada pelo ente público, a incorporação imobiliária não atende os requisitos previstos na alínea “d” do art. 32, da Lei nº 4.591/64.
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13/02/2014 - Incorporação imobiliária. Vaga de garagem – coisa de uso comum.
Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de incorporação imobiliária onde todas as vagas de garagem são de uso comum.
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30/01/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com indisponibilidade.
Questão esclarece acerca da impossibilidade de registro de incorporação imobiliária em imóvel gravado com indisponibilidade.
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28/01/2014 - Incorporação imobiliária – contrato-padrão – arquivamento
Questão esclarece acerca do arquivamento, no Registro de Imóveis, de contrato-padrão, nos casos de incorporação imobiliária.
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31/10/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com hipoteca cedular – possibilidade, desde que haja anuência do credor.
Questão esclarece acerca da possibilidade de incorporação imobiliária em imóvel gravado com hipoteca cedular.
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16/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – falência.
Questão esclarece acerca da impossibilidade de realização de incorporação imobiliária por empresa incorporadora sob processo falimentar.
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08/08/2013 - Incorporação imobiliária. Proprietário. Incorporador – pessoa física. CND do INSS – apresentação.
Questão esclarece acerca da apresentação da CND do INSS, no caso de registro de incorporação imobiliária, onde o proprietário e incorporador são pessoas físicas.
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18/07/2013 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Questão esclarece acerca do registro de incorporação imobiliária em imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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05/07/2013 - Proposta submete toda incorporação imobiliária ao regime de afetação
A afetação patrimonial é um mecanismo de resolução extrajudicial de problemas decorrentes do desequilíbrio econômico-financeiro de incorporações imobiliárias
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07/03/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – cancelamento
Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária.
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05/02/2013 - TJSC: Incorporação de empresa. Imóvel rural – transmissão. Certificação do INCRA – necessidade.
É exigível a certificação do memorial descritivo pelo INCRA para transmissão de imóvel rural decorrente de incorporação de empresa.
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22/01/2013 - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. Incorporação imobiliária – registro – ausência.
Não é possível o registro de compra e venda de fração ideal pertencente à incorporação imobiliária não registrada.
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19/12/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel penhorado.
Questão esclarece acerca do registro de incorporação imobiliária em imóvel penhorado.
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