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12/07/2018 - Clipping – JMais - Câmara autoriza estudo para Regularização Fundiária em Três Barras (SC)
Os vereadores tresbarrenses aprovaram na segunda-feira (09.07), o Projeto de Lei 25/2018, de origem do executivo, que autoriza a prefeitura a desenvolver o projeto de Regularização Fundiária no município
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11/07/2018 - Clipping – Correio do Litoral - 100 famílias de Guaratuba recebem títulos de suas terras (PR)
A regularização dos imóveis foi feita em uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), um órgão do governo estadual
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10/07/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - País comercializa R$ 472,6 bilhões em imóveis no período de 12 meses
Dados foram fornecidos por todos os cartórios do Brasil, que registraram 378.328 escrituras nesse intervalo, findo em maio
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10/07/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI participa de capacitação sobre Cadastro e Registro de Propriedade, na Guatemala
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é a única instituição brasileira participante da capacitação promovida pela Direção Geral de Cadastro, do Governo da Espanha, e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, no Centro de Formação da Antígua, na Guatemala
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06/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Famílias poderão regularizar imóveis com custos reduzidos
Projeto em Umuarama será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza por uma empresa especializada, com fiscalização da Cohapar e apoio da prefeitura
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06/07/2018 - Agência Brasília: Entidades religiosas receberam escrituras públicas na última quinta-feira (05.07)
Mais oito igrejas foram contempladas em processo de regularização de imóveis. Prevista na Lei Complementar nº 806, de 2009, medida também abrange instituições de assistência social
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06/07/2018 - Clipping - G1 - Prefeitura de SP vistoriou 27 prédios ocupados até junho; meta é fiscalizar 70
Vistorias ocorreram após desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu
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06/07/2018 - Clipping - Mídia News - Entrega de títulos encerra espera de mais de 30 anos de moradores do CPA (MT)
A concessão faz parte do programa “Endereço Certo”, da Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT)
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06/07/2018 - Clipping - Veja São Paulo - Justiça proíbe demolição de prédios do complexo do Anhembi (SP)
Por nota, a Prefeitura informa que irá recorrer da decisão
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06/07/2018 - Prefeitura de João Pessoa: Secretaria Municipal de Habitação inicia regularização fundiária que beneficiará mais de 700 famílias (PB)
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros
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06/07/2018 - Clipping - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Governo do Estado de SP conecta 15 assentamentos rurais à internet
A Secretaria de Governo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, assinaram nesta quarta-feira (04/07) convênios para o funcionamento de postos do programa de inclusão digital AcessaSP em assentamentos do Pontal do Paranapanema
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06/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia mais 780 famílias em Teotônio Vilela (AL)
Mais de 1.800 casas no município foram regularizadas somente na terceira edição do programa
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06/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Paraná atinge a marca de 10 mil ações de regularização fundiária
Marca foi atingida em Pitanga, onde a governadora Cida Borghetti autorizou o início dos trabalhos para regularização de propriedades de mais 615 famílias. O trabalho é da Cohapar, por meio do programa Morar Legal Paraná. Cida enfatizou que a legalização da propriedade dá mais estabilidade econômica e emocional para as famílias
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05/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia mais de 30 mil pessoas no Estado (AL)
Mais de 6 mil títulos de propriedade já foram distribuídos, gratuitamente, a famílias de baixa renda; programa chega a Teotônio Vilela nesta quinta (05.07)
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04/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal beneficia população de Rio Largo e Messias (AL) nesta quarta (4)
Cerca de 430 imóveis devem ser regularizados nas duas cidades; ação é uma parceria entre TJAL, Corregedoria, Anoreg e Prefeituras
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03/07/2018 - Clipping – G1 - Nova lei modifica procedimentos para regularização de imóveis em Natal (RN)
Regras garantem prazo estendido de parcelamento e descontos de até 40% para licenças urbanísticas. Nova legislação beneficia imóveis residenciais, não residenciais ou mistas
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03/07/2018 - Clipping – G1 - Câmara de Vereadores aprova regularização de imóveis em situação ilegal em Muriaé (MG)
Projeto do Executivo visa ajustar áreas que estão fora do planejamento urbano
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03/07/2018 - Clipping – O Nortão - Famílias de Ouro Preto recebem documentos definitivos de imóveis do programa Título Já (MG)
220 famílias conquistaram as escrituras públicas dos imóveis entregues pelo governo estadual
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03/07/2018 - Clipping - Diário dos Campos – ‘Minha Casa Legal' deve atender seis mil famílias (PR)
Proposta do Executivo foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores
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03/07/2018 - STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida excepcional requerida pelo município
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