Últimas Notícias

• 01/04/2019 - STJ: Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

  O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda.
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• 28/03/2019 - Clipping – Portal G1 – Após registro em cartório de Uberaba, Parque Fernando Costa passa a ser oficialmente patrimônio da ABCZ

  A escrituração foi lavrada pelo cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba.
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• 25/03/2019 - Clipping – LDVCA – A importância de escriturar e registrar a compra de um imóvel

  Você já deve ter ouvido aquela famosa frase: só é dono quem registra.
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• 25/03/2019 - Clipping – Migalhas – Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura

  De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.
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• 21/03/2019 - Clipping – Agora MS – Prefeitura de Dourados (MS) convida moradores de loteamentos sociais para reunião sobre escrituras

  Os encontros serão realizados no Cras do Cachoeirinha, na sexta-feira (22), às 19h, e no sábado (23), das 8h até às 12h.
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• 21/03/2019 - TJ/MG: Cohab reconhece moradores como proprietários de casas em Itajubá (MG)

  Judiciário, por meio de Cejusc, homologa acordos e regulariza situação de cidadãos em Itajubá
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• 20/03/2019 - CNB/SP: Presidente do CNB/SP passa a integrar oficialmente o conselho consultivo do IBRADIM

  Em reunião realizada no dia 18 de março no Huck Otranto Camargo, foi formado oficialmente o Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)
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• 19/03/2019 - Clipping – Portal Caparaó – Títulos de Regularização Fundiária são entregues pela Prefeitura em Durandé (MG)

  As famílias contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Durandé começaram a receber o tão sonhado certificado de registro seus imóveis.
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• 18/03/2019 - Artigo – Alterações de área na matrícula de terreno urbano em Londrina (PR) – Por Margareth de Almeida Pongelupe

  É frequente erros de áreas nas divisas entre dois loteamentos e esta situação pode se perdurar por décadas.
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• 18/03/2019 - Alepa: Governo do Pará entrega mais de 260 títulos fundiários para produtores rurais em Moju

  Os títulos de terra para os produtores rurais da localidade representam o direito de propriedade do agricultor sobre a terra.
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• 14/03/2019 - Clipping – Agência Brasília – Seduh anuncia força-tarefa para regularização de templos religiosos e entidades assistenciais no DF

  O esforço concentrado foi instituído por meio da Portaria nº 18, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (13).
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• 14/03/2019 - Artigo – Consumidores querem novas atitudes e conexões – Por Juliana Pereira

  A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações entre empresa e clientes e amplia as opções de autosserviço, o que pode contribuir para uma melhor experiência.
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• 14/03/2019 - Clipping – Pereira Barreto – Programa Cidade Legal será realizado nesta quarta-feira abrangendo o bairro Colinas do Tietê (SP)

  O objetivo do Programa Cidade Legal é agilizar e desburocratizar as ações e os processos que envolvem a documentação para obter a escritura de um imóvel.
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• 12/03/2019 - Presidência da República publica Decreto nº 9.723 que institui o uso do CPF como instrumento substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão

  DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019
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• 11/03/2019 - Clipping – Conjur – CNJ anula portaria do TJ-BA que substituiu 300 matrículas de imóveis por apenas uma

  A decisão do CNJ foi dada em pedidos de providência ajuizados pela Bom Jesus Agropecuária e outros interessados.
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• 11/03/2019 - Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta

  Uma conta bancária conjunta facilita, mas não resolve tudo e não substitui inventário
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• 07/03/2019 - Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo

  Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judiciário quando precisa
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• 07/03/2019 - Anoreg/AM – TJ/AM publica o resultado do Concurso Público para notários e registradores

  O resultado foi divulgado por meio do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
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• 01/03/2019 - CNJ: Projeto que já assentou mais de 300 famílias em Belo Horizonte ganha prêmio Conciliar é Legal

  A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remover e assentar cerca de 5 mil famílias que moram nas margens da estrada.
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• 28/02/2019 - Clipping – Jornal Panorama – Vereadores de Igrejinha (RS) solicitam opiniões ao Registro de Imóveis sobre projeto proposto pela Prefeitura

  Administração municipal encaminhou ao Legislativo projeto "Igrejinha Nossa Casa".
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