Últimas Notícias
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30/07/2024 - CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior
Ferramenta abrange correições realizadas a partir do ano 2000 e permite agilidade e facilidade de acesso às informações.
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26/07/2024 - Juntas, CPR e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio
Informação foi divulgada pelo MAPA, que apontou crescimento de 147% no valor do patrimônio líquido do FIAGRO.
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15/05/2024 - IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022
Dados foram obtidos pelo mapeamento dos 5.568 municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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10/05/2024 - DECISÃO
Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá.
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06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá
Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
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26/04/2024 - ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais
Mapa possibilita identificação das unidades por Estado e visualização de limites territoriais, dentre outras utilidades. MMA aponta Pampa como o bioma menos protegido.
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03/04/2024 - Estoque de Cédulas de Produto Rural totalizou em fevereiro cerca de 314 bilhões
Foi publicada a última versão do Boletim de Finanças Privadas do Agro.
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26/01/2024 - CAR será aprimorado com Força-Tarefa
Segundo o MAPA, menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados.
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17/01/2024 - TJBA referencia Mapa do Registro de Imóveis do Brasil
O referenciamento se deu por meio do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 20/2023.
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25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território
Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.
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08/09/2023 - Senado homenageia Amapá por seus 80 anos
A homenagem atende a pedido do senador Randolfe Rodrigues.
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22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária
Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
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18/07/2023 - Registradores Imobiliários da Amazônia Legal receberão treinamento
Evento será promovido pelo RIB e tratará sobre Mapa do Registro de Imóveis do Brasil do SIG-RI.
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27/06/2023 - Decisões da Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR
Decisões sobre: 1. Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá; 2. Acompanhamento das obrigações legais, estatutárias e regimentais a cargo do ONR; e 3. Notícia acerca de possível falha no funcionamento da plataforma eletrônica SAEC.
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06/04/2023 - Portaria MAPA n. 575, de 5 de abril de 2023
Cria o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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06/04/2023 - Portaria MAPA n. 576, de 5 de abril de 2023
Estabelece o modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia - Plano Amazônia + Sustentável.
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22/12/2022 - Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia
Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável.
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20/12/2022 - Portaria SAF/MAPA n. 293, de 19 de dezembro de 2022
Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
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16/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: RIB apresenta Mapa do Registro de Imóveis do Brasil
Último painel em tarde dedicada ao RIB tratou das soluções para o mercado e apresentou ferramenta e destacou o uso da inteligência artificial.
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08/12/2022 - Terras da União – abertura de matrícula. Transferência para o Estado do Amapá. Territorialidade.
TJAP. 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Processo n. 082983/2022-14, Comarca de Macapá, Relatora Juíza de Direito de Entrância Final Liege Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, julgado em 05/12/2022.
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