Últimas Notícias
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31/10/2022 - Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje
Acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via CAF.
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26/10/2022 - Portaria MAPA n. 504, de 25 de outubro de 2022
Institui a Câmara Temática de Inovação Agrodigital no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola.
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13/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil será apresentado no Encontro
Soluções para o mercado também é tema do mesmo painel, que será apresentado pelo RIB.
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15/07/2022 - Santa Catarina e São Paulo ganham novas regiões metropolitanas
Publicação do IBGE atualiza o mapa do país.
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27/06/2022 - Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários
A norma partiu de Minuta de Projeto de Lei encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex).
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23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres
A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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18/05/2022 - Pleno Administrativo aprova minuta de Projeto de Lei para garantir renda mínima a cartórios no interior do estado
Corte aprovou, por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá.
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29/04/2022 - Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022
Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo INCRA.
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28/04/2022 - Governo Federal lança painel com dados estaduais sobre uso da terra e florestas
Informações com mapas, matrizes de transição e relatórios analíticos estão disponíveis no Sistema de Registro Nacional de Emissões
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25/04/2022 - Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
Confira artigo de autoria de Paulo Figueira, publicado no jornal A Gazeta do Amapá.
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10/03/2022 - IBGE atualiza áreas, mapas e estimativas da população
Lançamento foi feito hoje.
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21/01/2022 - Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publica o Provimento n. 420/2022.
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28/10/2021 - Usucapião. Memorial descritivo georreferenciado. Mapa topográfico. Necessidade.
TJRS. Agravo de Instrumento n. 70085304277, Comarca de Gaurama, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado em 30/09/2021 e publicado em 07/10/2021.
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23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF
A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
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02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras
Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021
Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
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13/07/2021 - Aplicativo identifica territórios sem demarcação
“Tô no Mapa” indicou mais de 5 mil famílias em terras tradicionais não demarcadas.
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16/06/2021 - IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal
Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
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24/03/2021 - Portaria SAF/MAPA nº 123, de 23 de março de 2021
Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
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19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá
Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.
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