Últimas Notícias

• 01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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• 01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba

  Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos painelistas da manhã.
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• 01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje

  Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
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• 01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV

  PL será analisado pela CCJC.
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• 01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas

  Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
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• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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• 31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas

  Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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• 31/10/2024 - Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.
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• 30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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• 30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel

  Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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• 30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos

  Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN.
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• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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• 29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça

  Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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• 29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal

  Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
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• 29/10/2024 - Membro da CPRI/IRIB participa do XXII CADER SUNARP

  Jean Malmann participou presencialmente do evento realizado no Peru.
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• 28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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• 25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO

  Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
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