Últimas Notícias

• 13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto

  Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser acessado na Área do Associado do Instituto.
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• 12/09/2024 - Membro da CPRI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP

  Jean Malmann participará presencialmente do evento, que será realizado em outubro de 2024, no Peru.
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• 12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução

  Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
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• 12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores

  Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
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• 12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul

  Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
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• 12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
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• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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• 11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE

  Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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• 11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais

  Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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• 11/09/2024 - TJAC publica lista de habilitados no Exame Oral para concurso de Notas e de Registro

  Próxima etapa será o Exame de Títulos, os quais deverão ser apresentados no prazo de quinze dias.
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• 11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB

  José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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• 10/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EX-PRESIDENTE DO IRIB INTEGRARÁ PAINEL SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0

  Painel será apresentado na manhã do dia 23/10 e será composto por Caroline Ferri, Sérgio Jacomino e Caleb Miranda.
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• 10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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• 09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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• 09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão

  Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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• 06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT

  Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
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• 06/09/2024 - Penhora – averbação. Continuidade. Formal de Partilha – registro prévio.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1058173-54.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/08/2024 e publicado em 03/09/2024.
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• 06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável

  Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
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• 06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante acesso de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários

  Estado do Ceará deu um importante passo na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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• 05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa

  Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da CPRI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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