Últimas Notícias

• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2)

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI!

  O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
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• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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• 10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão

  Dados completos podem ser acessados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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• 10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió

  Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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• 07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria

  Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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• 06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025

  Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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• 06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto

  Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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• 06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado

  Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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• 05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos

  Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
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• 05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça

  Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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• 04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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• 04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário

  Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
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• 04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares

  Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
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• 03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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• 03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento.

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
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• 03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos passos do programa

  Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana passada.
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