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Últimas Notícias
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09/03/2021 - Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada
ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010.
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09/03/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião por videoconferência na manhã de hoje
Dentre outros temas, reunião tratou de assuntos como a LGPD o e Sistema Apostil.
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09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro
Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
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08/03/2021 - IRIB discute próximos passos
Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.
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08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”
Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.
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08/03/2021 - Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Prazo deve ser contado desta forma, pois trata-se de vínculo que continua após o fim do período de validade do contrato por tempo determinado.
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08/03/2021 - Presidente do IRIB envia mensagem para todas as colegas Registradoras
No Dia Internacional da Mulher, veja mensagem encaminhada nos grupos de WhatsApp do IRIB.
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05/03/2021 - Confira mais um artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”
Terceira parte da série de artigos trata da constituição do SREI-ONR.
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04/03/2021 - Cartórios têm até a próxima terça-feira para informar horário de atendimento e número de contato ao público
Medida considera a essencialidade das serventias extrajudiciais.
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04/03/2021 - ANOREG/BR entrevista Coordenadora de Pesquisa do Instituto LGPD
Para Nuria López, “a LGPD é uma lei propositadamente genérica, elaborada para ter aplicabilidade transversal em todos os setores da sociedade.”
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04/03/2021 - Portaria n. 270, de 3 de março de 2021
Estabelece diretrizes para a regularização, a fiscalização, a exploração e a gestão de informações relativas às faixas de domínio das vias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação – SNV.
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04/03/2021 - Senado Federal: PL altera Estatuto da Cidade para permitir acesso à locais de beleza natural situados em empreendimentos privados
Locais como praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas, cavernas e outros sítios naturais públicos poderão ter visitação pública permitida.
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03/03/2021 - Instituto publica segunda parte do IRIB EM DEBATE sobre registro eletrônico de imóveis
ONR, formas de custeio e centralização de dados foram os temas tratados no artigo selecionado.
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03/03/2021 - Senado Federal aprova Fiagro
Projeto de Lei segue para sanção presidencial.
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03/03/2021 - 60 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado tomam posse durante solenidade virtual
Evento deveria ter ocorrido em 19 de fevereiro, mas foi adiado para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
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03/03/2021 - TJPR: ainda que oferecida em garantia, pequena propriedade rural não pode ser penhorada
Garantia constitucional da preservação da pequena propriedade rural deve ser interpretada para que o trabalhador rural não seja dela alijado por inadimplência de contratos que visem financiar o seu trabalho.
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03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia
Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
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02/03/2021 - Corregedoria promove conferência para orientar cartorários sobre nova taxa
Palestras serão realizadas em três dias com o intuito de sanar dúvidas a respeito do recolhimento da TSNR e sobre prestação de contas.
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02/03/2021 - Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
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01/03/2021 - Caixa lança nova linha de financiamento habitacional
Banco passa a oferecer quatro opções para quem quer adquirir imóvel próprio
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