Últimas Notícias

• 20/08/2018 - Clipping – Conjur – TJ/RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

  TJ-RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu
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• 20/08/2018 - STJ: Segunda Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservação

  4ª Região (TRF4) determinou a demolição de uma edificação erguida em área de preservação permanente (APP) nas margens do rio Itajaí-Açu e determinar a recomposição do espaço natural
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• 20/08/2018 - TJ/RJ: Estado do Rio terá de interromper cobrança da Taxa de Ocupação do Cine Íris

  Liminar foi concedida até que seja resolvida questão de propriedade do local
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• 20/08/2018 - TJ/RS: Lei de Guaíba (RS) que aumentou IPTU é constitucional

  Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram improcedente ação proposta contra a Lei Municipal nº 3.243/2014, que atualizou a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Guaíba. A decisão foi unânime
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• 20/08/2018 - Clipping – O Dia - Leilão como alternativa

  Compra do primeiro imóvel pela modalidade vem crescendo no setor imobiliário. Veja os cuidados necessários para uma negociação segura
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• 20/08/2018 - Clipping – Guia Muriaé - Centenas de famílias muriaeenses ficam mais perto de receber escrituras de imóveis (MG)

  Mutirão de Conciliação, realizado por meio de parceria da Prefeitura com instituições, facilitou acesso ao documento após décadas de negociações
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• 17/08/2018 - Da intimação para a purgação da mora e do arbítrio do Oficial de Registro de Imóveis - por Mauro Antônio Rocha

  Alienação fiduciária - independência jurídica do registrador
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• 17/08/2018 - Clipping – Exame - Bancos suspendem financiamento mais barato de imóveis usados. E agora?

  Como historicamente a linha pró-cotista cobra menores juros e por ter um orçamento limitado todos os anos, é comum que ela seja suspensa antes de dezembro
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• 17/08/2018 - STJ: Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

  A quitação do imóvel, financiado pela Caixa Econômica Federal, ocorreu em 1998. A parte ajuizou a ação indenizatória em 2013, mais de 15 anos depois
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• 17/08/2018 - Câmara Municipal SP: Audiência Pública discute Operação Urbana “Água Espraiada” neste domingo (19.08)

  Audiência Pública irá discutir o PL 722/2015 que trata do Plano Urbanístico Complementar de Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi
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• 16/08/2018 - Clipping - AECWeb - Governo quer antecipar novo teto para imóveis com recursos do FGTS

  Iniciativa visa incentivar a geração de empregos nos últimos meses do governo Michel Temer. Para vigorar, medida precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional
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• 16/08/2018 - Clipping – Jornal da USP - Mudanças no financiamento de imóveis buscam ajudar a população

  Valor máximo de financiamento pelo FGTS aumenta a partir do início do ano que vem
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• 16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Taxa de imóvel mais caro deve cair com nova regra

  As mudanças nas regras do crédito imobiliário aprovadas em julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) devem reduzir as taxas de juros para imóveis mais caros
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• 16/08/2018 - Clipping – O Tempo - Primeiro arranha-céu de BH é reformado e vira hotel

  Imóvel é tombado pelo patrimônio, e obras respeitaram construção original
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• 16/08/2018 - Artigo - Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – por Por Ermiro Ferreira Neto

  Em 28 de julho de 2000, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, aprovou a conhecida Súmula 239 (“O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis”)
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• 15/08/2018 - Lei Nº 13.709 dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965 (Marco Civil da Internet)

  Lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
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• 15/08/2018 - Presidência da República: Sancionada lei que regulamenta uso de dados pessoais

  Com o objetivo de aumentar a transparência e fortalecer a proteção a informações pessoais, foi sancionada parcialmente o marco legal para proteção de dados. Lei sancionada estabelece regras claras para o uso de informações pelos setores público e privado
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• 15/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Suspensão de crédito imobiliário da Caixa prejudica classe média

  Na mesma semana que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a possibilidade de compra de imóvel no valor de até R$ 1,5 milhão pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e com uso dos recursos depositados no FGTS, a Caixa Econômica Federal suspendeu parte dos créditos concedidos pela linha Pró-Cotista
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• 15/08/2018 - Clipping – Exame - Preço do aluguel tem queda real de 3,31% nos últimos 12 meses

  O preço do aluguel subiu 1,02% nos últimos 12 meses, segundo o Índice FipeZap de Locação. Apesar da alta, o valor de locação ficou abaixo da inflação
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• 15/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Itaú unifica juros para crédito imobiliário; taxas caem

  Banco fica mais competitivo no financiamento de imóveis de qualquer valor
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