Últimas Notícias

• 27/06/2018 - Clipping – Diário Catarinense - Mais de 100 mil pessoas aguardam por moradia na Grande Florianópolis (SC)

  Cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera por uma moradia adequada na Capital, São José e Palhoça, segundo dados das prefeituras destes municípios
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• 27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky

  Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá suportar esse ônus na negociação
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• 27/06/2018 - Artigo - O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário - por Gilvando Figueiredo Junior

  No início do mês de junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1.220/15) que disciplina os casos de desistência do contrato de incorporação Imobiliária e regulamenta as condições desses distratos
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• 26/06/2018 - Teorias realistas e personalistas – a terceira via: teoria realista renovada

  Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, expõe didaticamente seu ponto de vista sobre as teorias realistas e personalistas durante palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) promovida pelo IRIB.
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• 26/06/2018 - Clipping – Uol Economia - Vendas de imóveis novos sobem em maio nos EUA

  A venda de imóveis novos nos Estados Unidos subiu em maio, para a surpresa dos analistas, mas o resultado do mês anterior foi revisado em baixa, disse nesta segunda-feira (25.06) o Departamento de Comércio
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• 26/06/2018 - Clipping – G1 - Alunos Doctum ajudam moradores de Juiz de Fora na regularização de imóveis (MG)

  Instituição de ensino promove formação humanista com aprendizado na prática, integrando as áreas de direito e engenharia
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• 26/06/2018 - Clipping – AecWeb - Preço de imóveis para de cair e deixa mercado imobiliário otimista

  Segundo Abecip, variação do preço nos 12 meses encerrados em maio se mantém quase estável e renova esperanças na recuperação do mercado residencial no Brasil
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• 26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR)

  A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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• 26/06/2018 - Clipping – Diário do Sudoeste - Regularização fundiária atende mais de 165 pequenos produtores (PR)

  Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam na quinta-feira (21.06) os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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• 26/06/2018 - TJ/PI: Corregedoria participa de debate sobre regularização fundiária urbana na APPM

  O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), ministrou palestra, na manhã desta segunda-feira (25.06), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentro da programação do curso “Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público"
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• 26/06/2018 - TJ/GO: TJ/GO entende como indevida a cobrança realizada por construtoras da taxa de assessoria imobiliária

  A Construtora Tenda S/A e a empresa TDN Intermediação de Negócios Imobiliários LTDA devem reembolsar consumidora por quantia gasta por ela com o Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati)
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• 26/06/2018 - TJ/MG: Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte acelera tramitação de ações de usucapião

  Em cerimônia realizada em 21 de junho, 70 famílias receberam, simbolicamente, as sentenças que reconhecem, em 1ª Instância, a propriedade de imóveis em ações de usucapião
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• 25/06/2018 - Belém (PA) receberá terceira edição da Jornada Registral do IRIB

  Evento que acontece nos dias 29 e 30 de junho debaterá questões práticas apresentadas nos cartórios
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• 25/06/2018 - Clipping – O Paraná - "Regularização fundiária atende mais 165 pequenos produtores"

  Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam esta semana os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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• 25/06/2018 - Clipping – Triângulo Notícias - Projeto Direito a Ser Dono vai reduzir o tempo e o volume de processos de usucapião em Belo Horizonte

  A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acaba de apresentar o projeto Direito a Ser Dono. A solenidade de lançamento, na sede da DPMG, marcou a entrega de 70 sentenças definitivas de registro de imóveis
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• 25/06/2018 - Clipping – ABCdoABC - Prefeitura convoca moradores da Vila Guerda para regularização de lotes (Ribeirão Pires/SP)

  Moradores deverão apresentar documentação para a realização de correções na descrição ou até a matrícula do imóvel
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• 25/06/2018 - Clipping - Jornal Cruzeiro - Regularização fundiária entrega escritura para 285 imóveis (Sorocaba/SP)

  As escrituras definitivas de 285 imóveis serão entregues nesta segunda-feira (25.06). Serão contempladas famílias das zonas norte e oeste da cidade
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• 25/06/2018 - TJ/RS: Convênio permitirá a reorganização do acervo patrimonial imobiliário do Estado

  O documento foi assinado no Palácio da Justiça, sede da Corregedoria-Geral da Justiça, e envolve a atuação do Poder Judiciário, Poder Executivo e entidades ligadas às serventias extrajudiciais
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• 22/06/2018 - STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família

  A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo no caso de o imóvel ter sido adquirido em momento posterior à sentença que reconheceu o débito e ainda que se trate de bem de família
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• 22/06/2018 - Clipping - Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade

  A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não resultado da operação
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