Últimas Notícias

• 13/07/2018 - Clipping – UOL - Lei determina que mulher tenha prioridade na posse de imóvel em programas habitacionais de SP

  De acordo com a lei, programas habitacionais todas as ações da política habitacional do estado passam a ter a mulher como prioritária na titularidade. Seja projetos desenvolvidos com recursos próprios, em entes privados ou mediante parceria com a União
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• 13/07/2018 - Senado: Comissão debate futuro da reforma agrária no Brasil

  A Comissão Senado do Futuro promove na segunda-feira (16.07) audiência pública interativa sobre o tema "Qual Reforma Agrária o Brasil Precisa?". A reunião terá início às 16h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
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• 12/07/2018 - Clipping – Isto É - Votação do projeto de distrato de imóveis no Senado deve ficar para agosto

  Após ser rejeitado pelo CAE, o processo foi zerado no Senado e um novo relator será designado para dar parecer ao projeto diretamente no plenário após o recesso parlamentar das próximas duas semanas
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• 12/07/2018 - Clipping – Agora Vale - Localização é o principal fator de compra de imóveis, diz pesquisa

  Localização determina o preço do metro quadrado
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• 12/07/2018 - Clipping – JMais - Câmara autoriza estudo para Regularização Fundiária em Três Barras (SC)

  Os vereadores tresbarrenses aprovaram na segunda-feira (09.07), o Projeto de Lei 25/2018, de origem do executivo, que autoriza a prefeitura a desenvolver o projeto de Regularização Fundiária no município
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• 12/07/2018 - TJ/SC: Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e paga multa

  Com a decisão, foi confirmada também a aplicação de multa de R$ 100 mil, em observação a cláusula de garantia prevista no contrato entre as partes
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• 11/07/2018 - Abertas as inscrições para o curso “Usucapião Extrajudicial - aspectos teóricos e práticos” em Goiânia

  Ministrado por Francisco José Barbosa Nobre, evento acontece no dia 25 de agosto
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• 11/07/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Investidor assume presença maciça em mercado de imóveis compactos de SP

  Entre dezembro de 2017 e junho de 2018, os investidores representaram 70% dos adquirentes de imóveis com área de até 37 m2
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• 11/07/2018 - Clipping – Correio do Litoral - 100 famílias de Guaratuba recebem títulos de suas terras (PR)

  A regularização dos imóveis foi feita em uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), um órgão do governo estadual
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• 11/07/2018 - Clipping – Revista Exame - Senado debate multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

  Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis
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• 11/07/2018 - Senado: CAE rejeita projeto sobre distrato na compra de imóveis

  Após mais de uma hora de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (10) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato
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• 11/07/2018 - Agência Brasil: Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

  Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema
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• 10/07/2018 - Clipping – Chico Terra - Vereadores aprovam lei fundiária para regularizar moradias em Serra do Navio (AP)

  A Câmara de Vereadores de Serra do Navio aprovou, no último dia 3 de julho, o Projeto de Lei 003/2018 definindo as normas para a implantação da sua política pública de regularização fundiária,
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• 10/07/2018 - Clipping – A Crítica - Lei assegura parcelamento de imposto sobre transações imobiliárias (MS)

  Foi sancionada lei que prevê parcelamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em até seis vezes
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• 10/07/2018 - Clipping – DCI - Marco regulatório e melhor mercado imobiliário dão fôlego à capitalização

  A expectativa é que a complementação da Circular 569 esteja válida a partir de 31 de agosto e que novos produtos e propostas aumentem o portfolio do setor já em fevereiro do ano que vem
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• 10/07/2018 - Clipping – G1 - Advogado explica como funcionam as leis que protegem locatários de imóveis comerciais

  Alguns cuidados contratuais são importantes para evitar que o empresário perca o espaço físico e a clientela que conquistou ou que seja pego de surpresa com um alto reajuste
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• 10/07/2018 - Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos

  Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras imobiliárias de ações especulativas
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• 10/07/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI participa de capacitação sobre Cadastro e Registro de Propriedade, na Guatemala

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é a única instituição brasileira participante da capacitação promovida pela Direção Geral de Cadastro, do Governo da Espanha, e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, no Centro de Formação da Antígua, na Guatemala
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• 10/07/2018 - TJSC: Programa Lar Legal promove entrega de matrículas para 40 famílias de Ponte Serrada (SC)

  O programa Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça com o apoio do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público, foi iniciado em Ponte Serrada em 2014 para atuar nas áreas irregulares do município, tais como o Loteamento Moroso, Cohab e CTG entre outros
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• 06/07/2018 - Clipping - O Povo - MPF e MPCE querem garantir posse de imóveis a proprietários vítimas de violência em Fortaleza

  Inquérito aponta que 52 famílias deveriam ter o direito de receber apartamentos do Residencial José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Jangurussu
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