Últimas Notícias

• 26/12/2025 - “STJ No Seu Dia” debateu efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha

  Programa teve como convidada a especialista em Direito de Família, Karla Kobayashi.
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• 26/12/2025 - FELIZ 2026!

  IRIB deseja a todos Registradores, Tabeliães e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações!
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• 26/12/2025 - Portaria SPU/MGI n. 11.423, de 24 de dezembro de 2025

  Estabelece as hipóteses de manifestação prévia da Comissão de Destinações Especiais da Secretaria do Patrimônio da União e o procedimento aplicável.
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• 26/12/2025 - RIBCast: último episódio de 2025 trata sobre tokenização

  Tema tem gerado grande repercussão mercado imobiliário. Programa debateu aplicação e riscos da nova tecnologia no Registro de Imóveis.
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• 26/12/2025 - Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

  Acórdão teve como Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
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• 26/12/2025 - Construção – averbação. Sentença judicial. Habite-se. Título hábil.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1035590-68.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 03/12/2025, DJ 11/12/2025.
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• 26/12/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Compra e venda. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade em nome do devedor fiduciante e ingresso de novos títulos de transmissão.
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• 23/12/2025 - Lei n. 15.300, de 22 de dezembro de 2025

  Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, para a consecução eficiente e eficaz de atividades e de empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica; e altera as Leis nºs 15.190, de 8 de agosto de 2025, e 13.116, de 20 de abril de 2015.
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• 23/12/2025 - Para maioria da população, serviços cartorários não devem ser transferidos para o Estado ou setor privado

  Pesquisa foi realizada pelo Datafolha entre os dias 20 e 27 de outubro de 2025, a pedido da ANOREG/BR.
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• 23/12/2025 - Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil

  Confira a opinião de Vitor Bicca publicada no ConJur.
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• 23/12/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Quitação do preço.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712845-30.2023.8.07.0007, Relator Des. José Firmo Reis Soub, julgado em 11/11/2025 e publicado no DJe em 26/11/2025.
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• 23/12/2025 - Retificação de área. Descrição precária. Medidas perimetrais – inserção. Lote encravado. Matrícula – abertura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de lote encravado.
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• 23/12/2025 - Faculdade Uniregistral recebe aprovação do MEC para oferecer curso superior à distância

  Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
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• 22/12/2025 - ANOREG/BR, CNR e Institutos Membros emitem Nota Técnica Conjunta sobre CBS e IBS

  Documento apresenta orientações aos Tabeliães e Registradores sobre as obrigações acessórias relativas aos mencionados tributos, dentre outros assuntos.
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• 22/12/2025 - ONR apresenta ferramentas no ARIBA 2025

  Apresentação demonstrou, na prática, como o MAPA apoia o cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
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• 19/12/2025 - Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ

  Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto.
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• 19/12/2025 - CCJC aprova PL sobre ressarcimento de atos gratuitos do RCPN

  Salvo se houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, texto segue para o Senado Federal.
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• 19/12/2025 - Projeto apoiado pelo RIB concorre a prêmio internacional

  Vencedores serão anunciados em janeiro de 2026.
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• 19/12/2025 - CARTÓRIOS NO CBS-IBS

  ANOREG/BR e CNR apresentarão live sobre tema HOJE!
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• 18/12/2025 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2025

  AGO foi realizada virtualmente ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.
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