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20/08/2025 - Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece Plano de Benefícios Previdenciários
Os interessados em aderir ao PLANJUS poderão obter mais informações na Área do Associado no site do IRIB.
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20/08/2025 - Certidões Automatizadas no Registro de Imóveis foi tema de live promovida pelo ONR
Transmissão foi realizada em 18/08 e está disponível no YouTube.
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20/08/2025 - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo receberá título de Cidadão Paulistano
Solenidade será realizada no dia 22/08, a partir das 19h, no Palácio Anchieta.
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20/08/2025 - Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ.
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19/08/2025 - Doação pura e simples. Proprietário tabular – pessoa interditada. Alvará judicial. Vedação legal expressa.
TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003255-46.2024.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relatora Desa. Vera Lúcia Deboni, julgada e publicada em 23/07/2025.
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19/08/2025 - Chacreamento – aberto – fechado. Municipalidade – aprovação. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de chacreamento fechado.
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19/08/2025 - Pessoas em situação de rua poderão ter prioridade em programas habitacionais
PL foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados e altera, dentre outras, a Lei do PMCMV.
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19/08/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: prazo para envio de propostas de enunciados está encerrando
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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19/08/2025 - ANOREG/BR marca presença no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e em agenda institucional em Manaus
Evento foi promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
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19/08/2025 - IRIB emite Nota Técnica sobre Resolução COFECI n. 1.551/2025
Documento foi elaborado pela Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto.
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18/08/2025 - Esmam, CNJ e CGJ-AM promovem o webinário “Semana da Regularização Fundiária - Solo Seguro: Amazônia Legal”
"Georreferenciamento e regularização fundiária - precisão técnica a serviço da Justiça" e "Cadastro Ambiental Rural - CAR" serão os temas abordados no evento.
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18/08/2025 - ONR apresenta funcionalidades e dados da CNIB 2.0 em live promovida pelo CNJ
Além das orientações práticas, foram apresentados números que evidenciam a relevância da plataforma.
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18/08/2025 - TJPE: Moradia Legal Pernambuco atinge 100% dos municípios pernambucanos
Fruto de parceria com Cartórios, programa já ultrapassou 41 mil títulos de propriedade entregues desde sua criação.
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18/08/2025 - CGJBA, Cartórios e autoridades firmam Termo de Cooperação Técnica para impulsionar regularização fundiária de polos industriais
A iniciativa é integrante do Programa Acelera REURB.
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18/08/2025 - Divisão e extinção de condomínio – escritura pública. Fração ideal. Indisponibilidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio com fração ideal gravada com indisponibilidade de bens.
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15/08/2025 - Você conhece o UniregistralCast?
Videocast de iniciativa da UNIREGISTRAL traz convidados para apresentar temas como histórias de vida, dicas de gestão, concursos e novidades do Direito Imobiliário e Registral.
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15/08/2025 - CAPADR aprova parecer para PL n. 6.088/2023
Projeto de Lei estabelece FMP de imóveis rurais em 5 mil metros quadrados.
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15/08/2025 - Ação conjunta permite que projeto do TJPI realize a maior entrega de registros de imóveis do Estado
Programa Regularizar entregou mais de mil registros de imóveis no Município de Piripiri.
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15/08/2025 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – averbação. Purgação da mora – impossibilidade. Lei 13.465/2017. Direito de Preferência preservado.
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5018224-70.2023.4.03.0000, Comarca de São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 07/08/2025 e publicado no DJe em 14/08/2025.
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15/08/2025 - Regularização Fundiária. Aquisição da propriedade. Título hábil. Art. 52 – Lei 13.465/2017 – interpretação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para aquisição da propriedade no âmbito da Regularização Fundiária.
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