Últimas Notícias

• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
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• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
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• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
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• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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• 28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel

  Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
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• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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• 15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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• 11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
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• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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• 10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS

  Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.
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• 09/04/2025 - CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020

  Projeto de Lei prevê que incorporadora imobiliária deve avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra.
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• 07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas

  Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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• 28/03/2025 - Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração.
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• 27/03/2025 - Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

  Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário.
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• 18/03/2025 - Voz para ELLAS: primeiro episódio estreou hoje!

  Projeto ELLAS foi criado para contribuir com a construção de uma sociedade inovadora e mais justa.
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• 17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva

  Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
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• 17/03/2025 - ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS

  Iniciativa com Assembleia Legislativa gaúcha visa o fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social.
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