Notícias
Últimas Notícias
-
09/05/2019 - Clipping- Câmara Municipal de São Paulo - Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital paulista
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.
Veja mais -
19/12/2018 - TJ/PB: Corregedoria entrega ao presidente do TJ anteprojetos de lei atualizando a norma sobre custas e emolumentos (PB)
Na tarde de segunda-feira (17.12), membros da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, minutas de dois anteprojetos de lei atualizando a norma e separando-a por assunto
Veja mais -
17/10/2018 - Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado entre 2016 e 2017, o colegiado avaliou e recomendou mudanças em procedimentos e rotinas de órgãos da administração pública federal. As matérias precisam passar por mais uma sessão de debates antes de serem submetidas a dois turnos de votação pelos senadores.
Veja mais -
22/05/2018 - Clipping – A Voz da Cidade - PLs aprovados pela Câmara de Volta Redonda autorizam desafetação de imóveis nos bairros Volta Grande e Sessenta (RJ)
Dois Projetos de Leis, que autorizam a desafetação de imóveis nos bairros Volta Grande e Sessenta, foram aprovados, recentemente, em segunda votação pela Câmara de Vereadores de Volta Redonda.
Veja mais -
16/02/2018 - Agência Senado - Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário
Ao todo são 16 projetos de lei que tratam de patentes, registros em cartório, emissão de documentos, alvarás e licenciamentos
Veja mais -
16/01/2017 - STF nega liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios
Na decisão, tomada no MS 34485, o ministro ressaltou que o entendimento do Supremo é no sentido da inadmissibilidade do controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade do conteúdo de projetos de lei
Veja mais -
20/05/2016 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo
Foram discutidos projetos de lei em tramitação, o Decreto nº 8.764/2016, que instituiu o Sinter, entre assuntos
Veja mais -
24/03/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015
Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros
Veja mais -
24/02/2015 - Câmara: Projeto regulamenta o licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental é o tema do Projeto de Lei 8062/14 e de outros 11 que estão sendo analisados pela Câmara dos Deputados
Veja mais -
10/04/2014 - Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre mediação e arbitragem
Audiência pública debateu projetos de leis em tramitação, que receberam o apoio de várias autoridades
Veja mais -
18/05/2012 - Presidente do TJRO entrega projetos de leis que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais
A expectativa é publicar o edital do certame ainda em 2012
Veja mais -
15/05/2012 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB discute projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional
Reunião foi realizada no último sábado, dia 12/05, em Itupeva/SP
Veja mais -
29/02/2012 - Comissão de Assuntos Legislativos do IRIB reúne-se em Itupeva/SP
O encontro ocorreu no dia 25/02, com a discussão de projetos de lei sobre a atividade registral
Veja mais -
25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros
Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
Veja mais -
30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros
Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
Veja mais -
06/09/2010 - Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado
A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários
Veja mais