Últimas Notícias

• 15/05/2018 - Clipping – A Voz da Cidade - Fiscalização notifica proprietários de imóveis em más condições de conservação em Barra Mansa (RJ)

  O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Rafael Montalban de Oliveira, explicou que a fiscalização atua de forma rotineira, identificando más condições dos imóveis e também vistoriando obras em andamento. O trabalho conta com auxílio de informações e denúncias passadas ao setor pela população assim como o trabalho da Defesa Civil.
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• 09/05/2018 - Clipping – G1 - Mesmo com 60 imóveis vazios, INSS gasta R$ 560 mil por mês com aluguel em São Paulo

  Mesmo sendo o proprietário de 60 imóveis sem uso na cidade de São Paulo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gasta R$ 560 mil por mês com o aluguel de 18 prédios - e ainda procura um novo espaço para alugar.
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• 07/05/2018 - Artigo - Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios – por Talden Farias

  Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção por parte do proprietário ou responsável.
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• 23/04/2018 - CSMSP - SERVIDÃO PREDIAL POR DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO.

  Escritura de instituição de servidão predial por destinação do proprietário (imóveis dominante e serviente pertencentes ao mesmo proprietário). Notícia de que a servidão visa à realização de parcelamento irregular do solo, com a abertura de via pública.
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• 20/04/2018 - Notícias Agrícolas - FPA trabalha para que agricultor possa fracionar patrimônio para garantir crédito

  Atualmente, o proprietário do imóvel tem que dar toda a propriedade como garantia mesmo que o valor do financiamento seja expressivamente inferior
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• 13/04/2018 - Diário do Sudoeste (PR) - Primeiro título de posse por meio de processo de usucapião extrajudicial é entregue

  O processo que teve início em 12 de dezembro e em quatro meses foi finalizado, simbolizou o fim de uma espera de 40 anos para o proprietário do imóvel
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• 09/04/2018 - Gazeta Web (AL) - Prefeitura convoca donos de imóveis para cadastro e dá desconto no IPTU 2019

  Proprietário que acessar o site e preencher dados vai garantir mais 10% de desconto no valor do imposto
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• 04/04/2018 - JDV (SC) - Regularização fundiária desperta interesse em Massaranduba

  O Programa de Regularização Fundiária mostrou o interesse dos proprietários no acerto dos seus imóveis, principalmente aqueles que só possuem contrato de compra e venda
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• 16/03/2018 - CONDOMÍNIO – CONVENÇÃO – ALTERAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

  Em regra, a alteração da convenção de condomínio edilício depende da aprovação, em assembleia regularmente convocada, de pelo menos de 2/3 (dois terços) dos titulares dos direitos reais registrados, salvo se a convenção a ser alterada exigir quórum superior. No caso de alienação fiduciária, constituindo-se o credor em proprietário fiduciário, necessária a sua concordância com a alteração.
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• 02/03/2018 - STF: Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

  As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi proposta pelo PP, que buscava a declaração de validade de norma. Um dos pontos discutidos foi a questão da “anistia” conferida aos proprietários que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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• 07/02/2018 - Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança

  Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do ITCMD têm obtido decisões favoráveis no TJ-SP. A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.
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• 02/02/2018 - JDV - Proprietários rurais devem obter o CCIR 2017 do Incra pela internet

  Para emitir o documento, proprietários e possuidores a qualquer título de imóveis podem acessar a página do Sistema Nacional de Cadastro Rural e obter o novo CCIR
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• 15/08/2017 - TST: Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil

  O imóvel foi reconhecido como bem de família e, portanto, impenhorável, nos termos da Lei n. 8.009/1990. Segundo o TRT da 9ª Região, a proteção do bem de família “suntuoso” não poderia prevalecer em detrimento do crédito alimentar/trabalhista, porque os proprietários poderiam adquirir outro imóvel com o valor remanescente
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• 11/08/2017 - G1: Lei n. 13.465/2017 põe fim a metade das áreas de terreno de marinha em Vitória/ES

  Aprovada em julho, ela vai beneficiar moradores de 20 bairros. Proprietários vão receber a posse plena, ou seja, passam a ser donos de 100% do imóvel, que perde assim os vínculos com a União
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• 18/07/2017 - AGU assegura demolição de construções ilegais às margens de rodovias federais no Pará

  A atuação resultou na remoção de construções que ultrapassaram o limite da faixa de domínio das estradas e que eram mantidas mesmo após os proprietários desobedecerem as ordens de demolição e retirada do material
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• 16/06/2017 - Senado Federal aprova projeto que facilita o crédito ao proprietário rural

  PLC nº 212/2015 autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter sua área total ou fração dela ao regime de afetação
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• 17/04/2017 - Incra: Acordo extrajudicial assegura posse de imóveis rurais no Tocantins

  O procedimento foi possível porque os proprietários concordaram com o resultado da avaliação do Incra e demonstraram interesse na conciliação
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• 21/03/2017 - AGU comprova regularidade de autuação de fazendeiro que desmatou 35 hectares no Acre

  A Sétima Turma do TRF1 acolheu integralmente os argumentos da Advocacia e negou provimento ao recurso do proprietário rural
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• 03/03/2017 - TRF1 decide que inscrição de imóvel realizada indevidamente em leilão gera indenização ao proprietário

  A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região
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• 20/02/2017 - Estadão: Matrícula de imóveis trará dados judiciais

  Nova regra permite que comprador saiba, olhando a matrícula, se atual proprietário é alvo de alguma ação que possa colocar a propriedade em risco
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