Últimas Notícias

• 22/01/2024 - Cancelamento de registro. Restabelecimento. Determinação judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restabelecimento de registro cancelado por determinação judicial.
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• 21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.
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• 14/05/2021 - TJRS Informa: Recuperados os sistemas extrajudiciais e ampliadas funcionalidades de sistemas

  Restabelecimento gradativo dos sistemas do TJRS continua e novas funcionalidades foram disponibilizadas.
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• 23/04/2018 - 1VRPSP - PRENOTAÇÃO - PRIORIDADE. HIPOTECA - RESTABELECIMENTO - ORDEM JUDICIAL EXPRESSA. PUBLICIDADE REGISTRAL.

  "Alienação fiduciária - instrumento particular. Prenotação - prioridade. Hipoteca - restabelecimento - ordem judicial expressa. Publicidade registral". Nesta decisão aparentemente inverteu-se a ordem da prioridade e o título judicial for anteposto a instrumento prenotado anteriormente. Uma hipoteca cancelada somente poderia ser restabelecida por novo registro. Não conhecendo os elementos do caso concreto é impossível fazer um estudo do caso, mas os elementos, considerados abstratamente, convoca os registradores ao estudo dos efeitos da prioridade em face de um título judicial.
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• 28/03/2018 - PRENOTAÇÃO - PRIORIDADE. HIPOTECA - RESTABELECIMENTO - ORDEM JUDICIAL EXPRESSA. PUBLICIDADE REGISTRAL.

  “Alienação fiduciária - instrumento particular. Prenotação - prioridade. Hipoteca - restabelecimento - ordem judicial expressa. Publicidade registral”. Nesta decisão aparentemente inverteu-se a ordem da prioridade e o título judicial for anteposto a instrumento prenotado anteriormente. Uma hipoteca cancelada somente poderia ser restabelecida por novo registro. Não conhecendo os detalhes do caso concreto é impossível fazer um estudo do caso, mas os elementos, considerados abstratamente, convoca os registradores ao estudo dos efeitos da prioridade em face de um título judicial.
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• 16/03/2015 - TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel

  Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
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• 06/09/2012 - CSM/SP: Restabelecimento de sociedade conjugal. Sentença – efeito ex nunc.

  Sentença que restabelece sociedade conjugal produz efeitos ex nunc.
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