Notícias
Últimas Notícias
-
24/06/2015 - CGJ-GO se reúne com respondentes e delegatários para implantação do sistema de registro eletrônico de imóveis
Provimento nº 47, da Corregedoria Nacional de Justiça, foi publicado no dia 19 de junho
Veja mais -
23/06/2015 - Qualificação registral. Título – anulabilidade.
Questão esclarece acerca da qualificação, pelo Oficial Registrador, de questões referentes às anulabilidades nos títulos apresentados para registro.
Veja mais -
19/06/2015 - MPF/MG ajuíza oito ações em defesa do patrimônio histórico nacional
Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado
Veja mais -
18/06/2015 - Servidão ambiental – instituição por instrumento público ou particular. Órgão ambiental – autorização.
Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do órgão ambiental para instituição de servidão ambiental por instrumento público ou particular.
Veja mais -
16/06/2015 - Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência.
Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de vaga de garagem como unidade autônoma só de terreno, sem área construída.
Veja mais -
11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.
Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
Veja mais -
09/06/2015 - Igreja Católica. Criação de nova Diocese. Imóvel – transmissão.
Questão esclarece acerca da transmissão de imóvel de uma Diocese da Igreja Católica para outra Diocese, em virtude de sua criação.
Veja mais -
03/06/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em São Paulo
Na oportunidade, os registradores de imóveis Naila Khuri e Bruno Berti Filho foram eleitos para os cargos de presidente e de coordenador da CPRI, respectivamente
Veja mais -
02/06/2015 - Reserva Legal Florestal – compensação – averbação.
Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal.
Veja mais -
29/05/2015 - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder.
Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
Veja mais -
26/05/2015 - Desistência de registro. Prenotação – cancelamento.
Questão esclarece acerca da desistência do apresentante quanto ao registro de título prenotado sem que tenha ocorrido a qualificação registral.
Veja mais -
25/05/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara e seguirá para o Senado
Veja mais -
21/05/2015 - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”.
Questão esclarece acerca da “renovação simplificada” em Cédulas de Crédito Rural.
Veja mais -
20/05/2015 - Zero Hora publica nota sobre a resposta de Lamana Paiva ao artigo de David Coimbra
Nota foi publica na edição de ontem, 19 de maio, do jornal
Veja mais -
20/05/2015 - WWW.IRIB.ORG.BR: Portal do Instituto irá mudar para melhor
Associados poderão participar da reformulação, respondendo pesquisa de opinião, disponível na área restrita do site, até o dia 22/5
Veja mais -
19/05/2015 - TRF3: Grupo de mutuários de cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
Veja mais -
13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
13/05/2015 - Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora
João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
Veja mais -
12/05/2015 - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.
Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento.
Veja mais