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03/06/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em São Paulo
Na oportunidade, os registradores de imóveis Naila Khuri e Bruno Berti Filho foram eleitos para os cargos de presidente e de coordenador da CPRI, respectivamente
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02/06/2015 - Reserva Legal Florestal – compensação – averbação.
Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal.
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29/05/2015 - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder.
Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
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26/05/2015 - Desistência de registro. Prenotação – cancelamento.
Questão esclarece acerca da desistência do apresentante quanto ao registro de título prenotado sem que tenha ocorrido a qualificação registral.
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25/05/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara e seguirá para o Senado
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21/05/2015 - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”.
Questão esclarece acerca da “renovação simplificada” em Cédulas de Crédito Rural.
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20/05/2015 - Zero Hora publica nota sobre a resposta de Lamana Paiva ao artigo de David Coimbra
Nota foi publica na edição de ontem, 19 de maio, do jornal
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20/05/2015 - WWW.IRIB.ORG.BR: Portal do Instituto irá mudar para melhor
Associados poderão participar da reformulação, respondendo pesquisa de opinião, disponível na área restrita do site, até o dia 22/5
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19/05/2015 - TRF3: Grupo de mutuários de cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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13/05/2015 - Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora
João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
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12/05/2015 - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.
Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento.
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08/05/2015 - Ofício – título judicial.
Questão esclarece acerca do Ofício subscrito pelo Juiz do feito ser considerado como título judicial.
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05/05/2015 - Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio
STJ estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda
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05/05/2015 - Dúvida – envio ao juízo competente – prazo.
Questão esclarece acerca do prazo para que o Oficial Registrador encaminhe o pedido de Dúvida ao juízo competente.
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30/04/2015 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto.
Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto.
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28/04/2015 - Unificação. Imóvel em condomínio pro indiviso. Homogeneidade dominial das proporções.
Questão esclarece acerca da unificação de imóveis em condomínio pro indiviso, onde não há homogeneidade dominial das proporções.
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24/04/2015 - TJMG: Publicado provimento que torna pública as inscrições para Concurso Extrajudicial
Documento também apresenta as respostas aos questionamentos feitos pelo tribunal ao CNJ sobre o certame
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16/04/2015 - Dúvida. Título envolvendo o mesmo imóvel.
Questão esclarece acerca do registro de título envolvendo imóvel objeto de suscitação de dúvida ainda não julgada.
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