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25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE
Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
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25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas
Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
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25/11/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART terão workshops gratuitos
Encontros serão realizados em salas laterais após o evento principal.
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25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável
Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
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22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço!
A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com acesso ágil e de fácil utilização.
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22/11/2024 - Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais
Selo reconhece Cartórios que adotam práticas de inclusão profissional para mulheres. Cerimônia será realizada na VII CONCART e no XXIV Congresso da ANOREG/BR.
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22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva
Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela CPASF.
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22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes
Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
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22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais
Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
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21/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (2ª publicação)
AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
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21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller
Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
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21/11/2024 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você”
Destaque é a matéria especial a respeito da PEC 65/2023, que pode trazer malefícios ao sistema de segurança jurídica nacional.
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21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios
Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
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21/11/2024 - Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0710678-27.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Maria de Lourdes Abreu, julgado em 03/10/2024, DJe 28/10/2024.
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21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
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19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24
Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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19/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
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