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15/06/2018 - Clipping – Correio do Cidadão - Reunião define VTN 2018 para Guarapuava (MG)
Em 2017 houve mudanças na metodologia de cobranças do VTN. Antes existiam apenas quatro classes de áreas rurais. Desde o ano passado, são consideradas oito
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15/06/2018 - Clipping – 24 Horas News - Governo assina decreto que permite regularização fundiária do Vale do Juinão (MT)
O governador Pedro Taques assinou nesta quarta-feira (13.06) decreto que declara interesse social e autoriza a desapropriação de área do assentamento Vale do Juinão, para fins de regularização fundiária
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15/06/2018 - Agência Senado: Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel
Chegou ao Senado nesta quinta (14.06) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta (PLC 68/2018), o chamado distrato.
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15/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 150 imóveis em Capela (AL)
Desembargador Fernando Tourinho destacou o papel social do programa e sua satisfação em participar da ação
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15/06/2018 - CNJ: Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou, em provimento publicado na quarta-feira (13.06), o teletrabalho para os serviços notariais e de registro. Certidões de nascimento, casamento e óbito são alguns dos serviços prestados em cartórios de notas e de registro.
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15/06/2018 - Abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR - PQTA 2018
Unidades de todos os Estados do País, de quaisquer especialidades e de qualquer tamanho podem se inscrever até o dia 31 de julho. Projeto conta com apoio oficial da Corregedoria Nacional e terá Curso Preparatório gratuito para as unidades inscritas.
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14/06/2018 - Clipping – O Globo - Para aumentar arrecadação, prefeitura cobrará taxa para regularizar 'puxadinhos' (RJ)
Projeto do prefeito Marcelo Crivella legaliza acréscimos em toda a cidade desde que o proprietário pague uma taxa, por meio de um mecanismo conhecido como mais-valia
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14/06/2018 - Clipping – Nova News (MS) - Agehnova segue com trabalho de regularização de imóveis em Nova Casa Verde (MS)
Em parceria com a Agehab/MS já foram concluídos 768 requerimentos. Trabalho é inédito em MS e serve de exemplo para outros estados como Pernambuco e Rio Grande do Norte
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14/06/2018 - Prefeitura de JP: Prefeitura de João Pessoa conclui regularização fundiária de famílias da Comunidade Vila Mangueira (PB)
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu, nesta quarta-feira (13.06), a regularização fundiária de famílias da comunidade Vila Mangueira.
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14/06/2018 - Agência Senado: Eunício recebe representantes do setor imobiliário, que pedem aprovação do distrato da compra de imóvel
Representantes do setor imobiliário pediram rapidez na votação do projeto de lei da Câmara que define regras para a desistência da compra de imóvel (PLC 68/2018)
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14/06/2018 - Artigo - Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis – Por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli
Neste texto dedicaremos breves linhas a um aspecto muito interessante da regulamentação dessa modalidade administrativa de usucapião, que é a possibilidade de conciliação e de mediação feita pelo oficial do Registro de Imóveis na operacionalização do instituto
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13/06/2018 - CNJ - Provimento nº 70/2018 - dispõe sobre registro de terras indígenas
Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio privado incidentes em seus limites.
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13/06/2018 - Christiano Cassettari lança livro 'Elementos do Direito Civil' no dia 25.06, em São Paulo
Lançamento acontece na Saraiva do Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h
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13/06/2018 - Artigo - Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança – Por Dan Cargnin Faust
Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação de usucapião extraordinária.
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13/06/2018 - Clipping – Valor Econômico - CVM quer que incorporadora faça o registro da receita ao longo da obra
A área técnica da Comissão de Valores Mobilários (CVM) segue com a orientação de que as incorporadoras imobiliárias façam o reconhecimento da receita ao longo da obra.
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13/06/2018 - Clipping – Campo Grande News (MS) - Proposta do MP/MS desvaloriza 90% dos imóveis da Capital, alerta Secovi
Presidente da entidade condena posição do Ministério Público de igualar coeficiente de aproveitamento para construção em toda a cidade, prevendo perdas financeiras para a população
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13/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12.06) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão do Projeto de Lei 722/2015
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13/06/2018 - Agência Senado: Representantes da construção civil pedem a Eunício regulamentação do distrato
A proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), mas aprovada na forma de um substitutivo do deputado José Stédile (PSB-RS), disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel.
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13/06/2018 - Câmara dos Deputados: Comissão de Turismo debate esquema de propriedade compartilhada de imóveis
A Comissão de Turismo debate hoje o instituto da multipropriedade, esquema de propriedade compartilhada que envolve o aproveitamento econômico de um bem imóvel por um período fixo de tempo.
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12/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo
Mais verde para o centro de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que prevê a construção do Parque do Bixiga em um terreno de 11 mil metros quadrados entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro.
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