Últimas Notícias
-
03/09/2025 - IRIB, ANOREG/BR e ONR participam de debates sobre proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
Entidades foram representadas, respectivamente, por José Paulo Baltazar Junior, Presidente do IRIB e Moema Locatelli Belluzzo, Diretora da ANOREG/BR e do ONR.
Veja mais -
03/09/2025 - TJSC: classificados em concurso para Cartórios deverão escolher Serventias
Audiência Pública de Escolha será realizada no dia 16 de setembro, no TJSC.
Veja mais -
02/09/2025 - CGJMT cria cartilha de REURB
Material foi elaborado em decorrência da Semana Solo Seguro – Amazônia.
Veja mais -
02/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
Veja mais -
02/09/2025 - Carta de Sentença. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Lote. Benfeitorias. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens em divórcio judicial.
Veja mais -
01/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 203, de 26 de agosto de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
Veja mais -
01/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação – Parte 1
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Veja mais -
01/09/2025 - ONR participa de workshop promovido pela CGJ/AL
Evento ressaltou os avanços digitais conduzidos pelo Operador.
Veja mais -
01/09/2025 - Colégio Notarial do Brasil anuncia lançamento da IA do Notariado
Anúncio foi feito durante o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial.
Veja mais -
01/09/2025 - Divórcio litigioso. Partilha. Comunhão parcial de bens. Separação de fato. Imóvel adquirido por herança. Incomunicabilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2180444 – MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 05/08/2025 e publicado no DJe em 28/08/2025.
Veja mais -
29/08/2025 - Escolha de Cartórios no Paraná tem critérios reforçados
Critérios foram estabelecidos na Consulta n. 0003413-16.2021 do CNJ.
Veja mais -
29/08/2025 - Penhora – registro em nome de terceiro – impossibilidade.
TJMG. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.25.199086-7/001, Comarca de Patos de Minas, Relator Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes, julgada em 20/08/2025 e publicada em 21/08/2025.
Veja mais -
28/08/2025 - ONR promove live sobre as transcrições nos Registros de Imóveis
Vídeo está disponível do canal no YouTube do ONR e programa contou com a participação do Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
Veja mais -
28/08/2025 - Revista Cartório Contemporâneo entrevista Ministro Mauro Campbell
Periódico é uma publicação da ANOREG/BR e da CNR.
Veja mais -
28/08/2025 - Adjudicação. Penhora prévia. Ausência. Impossibilidade. Nulidade absoluta.
STJ. Quarta Turma. REsp n. 2200180 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 05/08/2025 e publicado no DJe em 18/08/2025.
Veja mais -
27/08/2025 - ConJur publica reportagem sobre limites e garantias na atividade de Tabeliães e Registradores
Texto apresenta panorama das principais decisões do STJ sobre a atividade das Serventias Extrajudiciais.
Veja mais -
27/08/2025 - Empreendimento imobiliário. Condomínio urbanístico versus loteamento fechado. Vias internas – natureza privada. Auto de infração – ilegalidade.
TJMT. Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. Apelação Cível n. 0000325-42.2020.8.11.0082, Relator Des. Mario Roberto Kono de Oliveira, julgada e publicada no DJe em 15/08/2025.
Veja mais -
26/08/2025 - Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
Confira a opinião de Roberta Mauro Medina Maia publicada no ConJur.
Veja mais -
25/08/2025 - IRIB participa de Reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV
Instituto foi representado por seu Tesoureiro-Geral, Marcos Pascolat.
Veja mais -
25/08/2025 - Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e retificação de área
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Veja mais
