Últimas Notícias

• 12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul

  Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
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• 12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
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• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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• 11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE

  Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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• 10/09/2024 - Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil.

  TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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• 10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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• 09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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• 09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão

  Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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• 06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT

  Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
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• 06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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• 06/09/2024 - Penhora – averbação. Continuidade. Formal de Partilha – registro prévio.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1058173-54.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/08/2024 e publicado em 03/09/2024.
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• 06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante acesso de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários

  Estado do Ceará deu um importante passo na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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• 05/09/2024 - Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade

  PL teve texto aprovado pela CSPCCO e aguarda designação de Relator na CCJC.
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• 05/09/2024 - Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado

  TJPB promoveu reunião com representantes dos Cartórios e empresas especializadas.
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• 04/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais

  Programa será apresentado por membro da CPRI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
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• 04/09/2024 - Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023

  Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
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• 04/09/2024 - Atuação jurídica no âmbito dos Cartórios foi tema de podcast da OAB/DF

  Programa entrevistou Vice-Presidente do CNB-DF, Hércules Benício.
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• 04/09/2024 - Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados

  Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne 27 artigos de especialistas na área e é coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior.
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• 03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça

  Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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• 03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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