Últimas Notícias

• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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• 22/04/2025 - Penhora. Imóveis gravados com cláusulas restritivas. Impossibilidade.

  STJ. Quarta Turma. AREsp n. 2591181 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 10/04/2025.
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• 17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e acessibilidade de serviços extrajudiciais

  Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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• 17/04/2025 - Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros

  Encontro trata de temas como Inteligência Artificial, blockchain, big data e machine learning.
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• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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• 17/04/2025 - Retificação administrativa de área. Interessado – cônjuge – assinatura. Regime de bens – separação absoluta – exceção.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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• 16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs

  Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
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• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
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• 14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita.

  TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.
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• 11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR

  Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
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• 11/04/2025 - Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP

  Associação enviará dois cartazes para ajudar na divulgação da campanha.
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• 10/04/2025 - Alienação fiduciária. Bem imóvel. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – obrigatoriedade.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401758-48.2025.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
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• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
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• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
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• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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