Últimas Notícias

• 19/04/2024 - Cooperação: parceria entre TJ-PI e Sebrae fortalece o Programa Regularizar

  Objetivo é desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no Estado.
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• 18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais

  ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
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• 16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB

  José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
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• 12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária

  Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
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• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil”

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
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• 28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024

  Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
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• 20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco

  Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
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• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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• 21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária

  Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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• 16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública

  Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
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• 05/02/2024 - CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial

  Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
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• 31/01/2024 - CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município

  ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
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• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
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• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
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• 19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
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• 15/01/2024 - CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas”

  Finalidade é desenvolver atividades de regularização fundiária em cumprimento à Resolução do CNJ.
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• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
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