Últimas Notícias

• 17/04/2017 - Senado: Representantes do governo afirmam que MP agiliza regularização fundiária

  O texto também uniformiza as regras de titulação de terras na Amazônia no âmbito do Programa Terra Legal, a fim de impedir atrasos nos programas de assentamento, segundo o governo federal
  Veja mais

• 17/04/2017 - Incra: Acordo extrajudicial assegura posse de imóveis rurais no Tocantins

  O procedimento foi possível porque os proprietários concordaram com o resultado da avaliação do Incra e demonstraram interesse na conciliação
  Veja mais

• 13/04/2017 - Medida Provisória transforma a regularização fundiária no Brasil, criando novos institutos jurídicos

  IRIB participa de audiência e aponta avanços da MP nº 759/2016, que é analisada por comissão de deputados e senadores
  Veja mais

• 12/04/2017 - Comissão mista da Câmara dos Deputados aprova MP que modifica área de preservação ambiental no Pará

  A matéria será agora analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Depois, será votada pelo Plenário do Senado
  Veja mais

• 12/04/2017 - Abertas as inscrições para o XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Os temas da programação também já estão divulgados na página do evento, que acontecerá em Curitiba/PR, de 30 de maio a 3 de junho. Inscreva-se com desconto!
  Veja mais

• 11/04/2017 - Conferência Terra e Pobreza 2017 do Banco Mundial conta com representação do IRIB

  O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti, participou da 18ª edição do evento, realizado em Washington, D.C., de 20 a 24/3
  Veja mais

• 11/04/2017 - IPRA-CINDER International Review é lançada em evento do Banco Mundial, em Washington, D.C.

  Com sede em São Paulo/SP, a secretaria executiva da revista é do IRIB, em parceria com a ABDRI. Confira entrevista com o secretário-geral do IPRA-CINDER, Nicolás Nogueroles, sobre a publicação
  Veja mais

• 10/04/2017 - AGU garante multa por edificação irregular em área de preservação do Pará

  O autor da ação tentou afastar a multa alegando que não houve prévia advertência e não existiu a possibilidade de conversão da multa ambiental em outra penalidade não pecuniária
  Veja mais

• 06/04/2017 - Senador critica liberação de compra de terras por estrangeiros

  proposta do governo, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área
  Veja mais

• 06/04/2017 - Senado: Adiada votação de relatório da MP que muda limites de reservas ambientais no Pará

  Além de alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim, ambos localizados no Pará, a medida criou a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim
  Veja mais

• 05/04/2017 - STJ entende que cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

  O colegiado, entretanto, afastou a possibilidade de condenação da construtora por danos morais, pois não verificou, no caso analisado, lesão extrapatrimonial passível de compensação
  Veja mais

• 05/04/2017 - Presidente do CENoR, Mónica Jardim, convida registradores brasileiros para o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial

  Evento será realizado em Coimbra, Portugal, nos dias 20 e 21 de abril. IRIB apoia a iniciativa e recebe inscrições diretamente em seu site. Participe!
  Veja mais

• 05/04/2017 - IRIB recebe inscrições para a edição 2017 do Encontro Nacional a partir da próxima semana

  Evento será realizado em Curitiba/PR, de 30/5 a 3/6. Congressistas já podem fazer reserva no Hotel Four Points, que sediará o evento
  Veja mais

• 04/04/2017 - MP que altera limites de parques nacionais recebe críticas em audiência

  A Medida Provisória nº 758/2016 altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, para a construção da estrada de ferro Ferrogrão
  Veja mais

• 04/04/2017 - AGU anula decisão que ameaçava área de proteção permanente no Ceará

  A Advocacia demonstrou que a sentença afrontava a legislação ambiental, a Constituição Federal, entendimentos jurisprudenciais e ia contra o bom senso.
  Veja mais

• 31/03/2017 - “Workshop Blockchain e o futuro Registro de Imóveis Eletrônico”

  Evento, realizado pelo IRIB e ABDRI, reuniu 142 participantes presenciais e remotos
  Veja mais

• 31/03/2017 - Quarta Turma do STJ reforma acórdão do TRF4 e autoriza penhora de imóvel contíguo e sem acesso à via pública

  Para o TRF4, não haveria como separar o terreno daquele que serve de residência ao devedor, e essa contiguidade indissolúvel o transformaria, também, em bem de família
  Veja mais

• 29/03/2017 - Senado vai debater medida provisória sobre regularização fundiária

  A MP 759/2016 estabelece novas regras para a regularização fundiária urbana, rural e da Amazônia Legal, suspende créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e cria facilidades para a venda de imóveis da União
  Veja mais

• 29/03/2017 - OAB-SP promove o III Seminário Direito Notarial e Registros Públicos - Alienação Fiduciária

  Evento acontece nesta sexta-feira, 31/3, em São Paulo, capital. A inscrição será validada mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, na recepção do evento
  Veja mais

• 28/03/2017 - CNJ: Cartórios mineiros apostilam 42 mil documentos

  Todo o procedimento foi feito via cartório está sendo possível devido à adoção da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros
  Veja mais