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08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
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08/09/2011 - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis?
“O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
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08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”
Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
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08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal
Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
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08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório.
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06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado
Novos processos passam a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
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06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental
Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
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06/09/2011 - IRIB Responde: enfiteuse e o atual Código Civil
Código Civil atual protege apenas enfiteuses já registradas
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05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa
Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
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05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado
Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
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05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento
A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
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05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição
Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE
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05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis
Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade
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05/09/2011 - Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola
A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social
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05/09/2011 - Rollemberg destaca pesquisa com perfil do desmatamento na Amazônia
Senador registra que quase metade da área desmatada na Floresta Amazônica foi convertida em "pastos limpos"
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02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras
Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
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02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais
Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005
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02/09/2011 - TJMG: Viúvo não herda bens transferidos
As posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foram herdadas por filho de contadora
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