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19/05/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Evento realizado em Porto Alegre/RS teve início ontem e se encerrará no dia 20 de maio.
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19/05/2023 - LGPD nas Serventias foi tema do “Link CNJ”. Veja como foi!
Programa foi exibido pela TV Justiça na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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19/05/2023 - Escritura de Compra e Venda. Estado civil – divergência. Comunhão de aquestos. Título aquisitivo – retificação. Especialidade Subjetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0204490-15.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 27/04/2023 e publicado em 03/05/2023.
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19/05/2023 - Divórcio. Partilha – ausência. Doação. ITCMD – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação em decorrência de divórcio.
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19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas
Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
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19/05/2023 - CRA do Senado Federal conclui votação do PL n. 1.282/2019
Projeto de Lei trata da construção de reservatórios de água em APP.
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19/05/2023 - Anoreg/SP realiza curso Gestão, Qualidade e Prática em São Paulo de forma adaptada aos gestores dos cartórios
As vagas presenciais já estão esgotadas, mas há opção para inscrição online.
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18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA
Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
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18/05/2023 - ANOREG/BR e CNR criam Comissões para fortalecimento e promoção da eficiência e da qualidade nos serviços notariais e de registro
Resolução Conjunta n. 02/2023 também institui o Regimento Interno Único das Comissões.
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18/05/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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18/05/2023 - Link CNJ abordará LGPD nos Cartórios
Programa será exibido nesta quinta-feira, na TV Justiça.
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17/05/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - Site do IRIB
Site do IRIB ficou indisponível por problemas em servidor de hospedagem.
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17/05/2023 - Presidente da ANOREG/BR e CNR aborda segurança jurídica nas relações patrimoniais
Em texto publicado no site da Associação, Bacellar ressalta a importância dos Cartórios e a necessidade de combate à ignorância sobre serviços notariais e registrais.
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17/05/2023 - TJ institui ressarcimento de atos gratuitos feitos em serventias de registro civil
A normatização foi assinada no evento “Etapa I – Planejamento para uma Gestão de Integração e Ações já realizadas”.
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15/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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15/05/2023 - Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país
Na emissão de certidões de nascimento, o balanço parcial indica que 6.810 brasileiros já receberam o documento.
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15/05/2023 - PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã
Medida Provisória amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao PRA.
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15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês
Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários
Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.
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15/05/2023 - Sociedade de economia mista. Regime de exclusividade. Serviço público essencial. Equiparação à Fazenda Pública. Impenhorabilidade.
STJ. Segunda Turma, REsp n. 2.036.038 – RJ, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 18/04/2023, DJe 24/04/2023.
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