Últimas Notícias

• 08/02/2018 - Provimento nº 05/2018 da CGJ/SP dispõe sobre prazos para a qualificação registral no RI

  Provimento CGJ N.º 05/2018
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• 07/02/2018 - Infomoney - Os bairros mais caros e os mais baratos para compra de imóvel em SP

  O preço médio de venda dos imóveis residenciais em São Paulo no mês de janeiro foi de R$ 8.688
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• 07/02/2018 - G1 - TJPA suspende o reajuste médio de 16% no IPTU 2018 de Belém

  Decisão aconteceu na terça-feira, (06.02). Tribunal determinou que o reajuste tributário tem que ser de acordo com o IPCA-E do IBGE de 2017
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• 07/02/2018 - Governo MT: Governo regulariza imóveis da antiga Cohab

  O Governo de Mato Grosso lançou em junho de 2017 o Programa ‘Endereço Certo’ que vai beneficiar milhares de famílias matogrossenses que esperam há quase três décadas para concretizar o sonho da casa própria
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• 07/02/2018 - Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança

  Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do ITCMD têm obtido decisões favoráveis no TJ-SP. A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.
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• 31/01/2018 - IDP São Paulo: Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial

  O curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do IDP-SP tem início em março de 2018 e será ministrado todas as sextas e sábados, quinzenalmente. A coordenação fica a cargo dos mestres em Direito Civil Marcel Edvar Simões e Alexandre Laizo Clápis
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• 31/01/2018 - Governo de SP: Em pregão, Estado de SP define gestor de Fundo Imobiliário

  Medida inédita visa otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis; empresa Socopa venceu certame no valor de quase R$ 1 bilhão
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• 26/01/2018 - Provimento nº 66/2018 autoriza Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios

  Corregedoria PROVIMENTO N. 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
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• 23/01/2018 - Câmara SP - Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares na cidade

  Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal quer facilitar o acesso à casa própria em toda a cidade
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• 19/01/2018 - ALESP avança sobre os registros jurídicos para sanar problemas no cadastro imobiliário dos municípios

  Deputado Junior Aprillanti (PSB) fala sobre o Projeto de Lei nº 973/2017, recém-aprovado pela Assembleia paulista, que obriga cartórios de imóveis a fornecer gratuitamente informações às prefeituras do Estado de São Paulo.
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• 17/01/2018 - Jornal Extra - MRV eleva em 41% lançamentos em 2017, espera resultados mais fortes neste ano

  Maior construtora de imóveis econômicos do País encerrou 2017 com crescimento de 41% nos lançamentos
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• 17/01/2018 - Secovi-SP - Preço do aluguel residencial novo apresenta ligeira recuperação em 2017

  De acordo com pesquisa realizada pelo Secovi-SP, no acumulado de 12 meses houve ligeira alta de 0,39%
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• 16/01/2018 - G1 - Justiça nega suspensão do reajuste do IPTU em Londrina; ação relata aumento de 733% em um imóvel

  É a primeira decisão da Justiça de Londrina, nas Varas da Fazenda, sobre o aumento do tributo. Moradores já tinham mencionado aumento superior a 400%
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• 16/01/2018 - Investimentos e Notícias - Vendas de imóveis residenciais novos sobe em novembro de 2017 na cidade de São Paulo

  A Pesquisa do Mercado Imobiliário, realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apurou que em novembro de 2017 foram comercializadas 3.869 unidades residenciais novas na cidade de São Paulo
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• 15/01/2018 - Jornal da Manhã - Administração alerta para prazo de regularização de imóveis com desconto

  Após os primeiros 30 dias do prazo para condições especiais, ainda é mínima a procura das pessoas que construíram irregularmente no município para regularizar seus imóveis, com condições únicas de desconto em Uberaba
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• 12/01/2018 - Migalhas - MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel

  De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora
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• 11/01/2018 - Só Notícias - Mulher perde imóveis por ingratidão em ação movida por ex-marido, decide STJ

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa
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• 10/01/2018 - Infomoney - Os bairros mais caros - e os mais baratos - para morar em SP

  O preço médio para venda de imóvel na capital paulista foi de R$ 8.745 em dezembro
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• 10/01/2018 - ITESP - Programa de Regularização Fundiária Urbana registra mais de 140 parcerias com municípios paulistas

  No ano de 2017, o Governo do Estado, via Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), atingiu a marca de 141 parcerias com municípios paulistas para trabalhos de regularização fundiária urbana
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• 10/01/2018 - Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa

  É possível a decretação de indisponibilidade de bens de família em ações de improbidade administrativa
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