Últimas Notícias
-
25/03/2024 - CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana
Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
Veja mais -
06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
Veja mais -
04/03/2024 - TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado
Em sessão realizada na semana passada, também foram definidos os nomes que compõem a Comissão do Concurso.
Veja mais -
14/02/2024 - CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP
Comunicado n. 84/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de fevereiro.
Veja mais -
05/02/2024 - Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos
Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
Veja mais -
29/01/2024 - Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras
Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.
Veja mais -
13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas
Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.
Veja mais -
13/11/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ
Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
Veja mais -
07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de acesso às matrículas em tempo real
Acesso seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
Veja mais -
03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista
Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
Veja mais -
30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997
Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.
Veja mais -
16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro
Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
Veja mais -
18/09/2023 - Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados
Além disso, Supremo Tribunal Federal também retomará julgamento nesta semana.
Veja mais -
12/09/2023 - Supremo na Semana: programa do STF destaca julgamentos das ADIs ns. 5.783 e 3.865
Podcast analisou a inconstitucionalidade de prazo para regularização fundiária das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e o reconhecimento da função social como requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária.
Veja mais -
05/09/2023 - Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias
Última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira.
Veja mais -
04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra
Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
Veja mais -
31/08/2023 - UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública
Inauguração fez parte das ações integrantes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”.
Veja mais -
31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
Veja mais -
29/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro”
Evento deu início à Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso.
Veja mais -
28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
Veja mais