Últimas Notícias

• 27/09/2019 - TJ/PI - 49 municípios do sul do Piauí discutem regularização fundiária próxima semana

  A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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• 25/09/2019 - Clipping – Portal da Cidade Dourados - Mais de 400 imóveis estão sendo regularizados em Dourados (MS)

  A Prefeitura de Dourados está realizando o recadastramento de 459 imóveis de bairros de várias regiões da cidade. Os levantamentos socioeconômicos dos proprietários começaram a ser feitos há duas semanas.
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• 09/09/2019 - TJ/AL - Concurso cartórios de Alagoas: Vunesp é escolhida como organizadora

  A previsão é que o edital do certame já seja publicado na próxima semana. Segundo Hamilton Heck, representante da Vunesp, as inscrições começam ainda nesta mês e seguem até outubro. As provas devem ocorrer nos dias 7 e 8 de dezembro.
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• 02/09/2019 - Anoreg/CE - Entidades solicitam selos ao TJ/CE. Distribuição deve se regularizar na próxima semana.

  Um pedido de providências urgente em relação à escassez de selos distribuídos aos cartórios do Estado foi protocolado nesta sexta, dia 30 de agosto, junto Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
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• 01/07/2019 - Clipping – NSC Total - Quase 700 moradores vão receber a regularização fundiária no Norte de SC

  Ações do Programa Lar Legal acontecem nesta semana em quatro cidades
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência AC - Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre

  O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última semana a nova etapa das ações do Programa de Regularização Fundiária, que serão implementadas nos próximos 30 dias junto aos municípios do Alto e Baixo Acre.
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• 24/06/2019 - TJ/MT: Corregedor fará palestra inaugural em evento de Registro de Imóveis

  O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, participará na próxima semana do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Cuiabá
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• 15/05/2019 - Clipping – Jornal do Comércio – Teutônia (RS): Importância da regularização de imóveis em pauta

  A prefeitura de Teutônia trouxe ao município nesta semana o curso de Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais.
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• 29/04/2019 - TJ/PI: Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária

  Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana do Piauí, essa semana.
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• 23/04/2019 - Senado: Dados do Cadastro Rural serão avaliados em audiência pública da CMA

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá duas reuniões nesta semana. Depois de analisar a pauta com projetos na quarta-feira (24), os senadores vão receber convidados para uma audiência pública na quinta-feira (25), às 9h, para debater a situação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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• 18/04/2019 - TJ/PI: Teresina e Campo Maior discutem minuta da Lei de Regularização Fundiária próxima semana (PI)

  A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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• 16/04/2019 - Clipping – Cleber Toledo - Projeto quer facilitar busca de informações fiscais e de imóveis de Palmas

  Tramita na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei (PL) nº 016/2017, de autoria do vereador Moisemar Marinho (PDT), que dispõe sobre a forma de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal Municipal.
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• 09/04/2019 - Clipping – Governo do RS – Estado do RS coloca à venda nesta semana primeiro lote de imóveis na capital e interior

  Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Estado realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas de imóveis em Porto Alegre e no interior.
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• 02/04/2019 - TJ/AL: Posse Legal segue com visitas a imóveis e sem atendimentos nesta semana em Alagoas

  Data de retomada dos atendimentos ainda será definida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação dos Notários e Registradores
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• 07/03/2019 - TJ/AL: Moradores da área vermelha do Pinheiro (AL) podem solicitar regularização de posse até amanhã (8)

  Na próxima semana, não haverá atendimento ao público porque serão analisados os documentos e visitados os imóveis
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• 07/03/2019 - TJ/AL: Posse Legal no Pinheiro atende mais de 350 pessoas na primeira semana

  Últimos moradores da área vermelha serão atendidos após o Carnaval, na quinta (7) e sexta (8); atendimento da área laranja está previsto para iniciar no dia 18 de março
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• 21/02/2019 - CNJ: Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana

  Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 18/02/2019 - Anoreg/AL: Associação e TJ iniciam trabalhos para regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)

  O programa “Posse Legal” que irá regularizar a posse de moradores do bairro do Pinheiro, atingido por um fenômeno ainda não identificado, será lançado na próxima semana.
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• 10/01/2019 - Clipping – Conjur - Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária

  Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida na quarta-feira (09.01), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo
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• 28/12/2018 - Clipping – Só Notícias - Promotores apontam que falta de licenciamentos ambientais estimula corrupção em MT

  A ausência de licenciamento das atividades agropecuárias pela secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) é apontada pelos promotores de justiça que atuam Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel, como um estímulo à corrupção
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