Últimas Notícias

• 27/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Universitários incrementam mercado de locações

  Cotista oriundo do ensino público, o estudante de Arquitetura Telmo Guerreiro precisou mudar do bairro Mathias Velho, em Canoas, onde morava, para um local mais próximo do Campus-Centro da Ufrgs.
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• 20/02/2020 - STJ - Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)

  O STJ não terá expediente na segunda e na terça-feira, conforme determinação da Portaria STJ/GP 43, em razão do feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores (Lei 5.010/1966).
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• 20/02/2020 - Câmara Municipal Poa - Executivo propõe criar AEIS em ruas do Bairro Cristal

  Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do Executivo que pretende alterar os limites das subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a subunidade 25, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, e define regime urbanístico para Subunidade 25.
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• 20/02/2020 - Clipping – Correio do Povo - FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021

  Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos
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• 19/02/2020 - Clipping – Agência Brasil - Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária

  Medida beneficiará pequenos produtores rurais, diz ministra
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• 19/02/2020 - Câmara - Ministra da Agricultura garante que MP da regularização fundiária não fere legislação

  A ministra da agricultura, Tereza Cristina, explicou que a Medida Provisória da Regularização Fundiária MP 910/19 é fruto de um pedido dos governadores dos estados amazônicos para solucionar os conflitos por terra, comuns na região.
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• 18/02/2020 - AL/RJ - Rio reconhece apenas 6% das suas comunidades quilombolas

  O Estado do Rio conta com 48 comunidades quilombolas, e apesar do direito à terra ser garantido pela Constituição Federal, apenas três quilombos possuem título de propriedade.
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• 18/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Prefeito entrega à Câmara de Vereadores projeto de lei que autoriza compra do prédio do Corpo de Bombeiros

  Com dinheiro em caixa, o prefeito de Ivoti, Martin Cesar Kalkmann, negociou a compra da área onde, atualmente, está o Corpo de Bombeiros de Ivoti.
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• 17/02/2020 - Artigo – Estadão - ITBI – inexigibilidade sobre instrumento de direitos sobre imóveis – Por Diego Viscardi

  O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência municipal que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis
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• 17/02/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura

  A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência pública nesta terça-feira (18) com a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
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• 17/02/2020 - IEPTB/BR - A corrida da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  Diante da necessidade de proteger as informações dos cidadãos e das legislações regulamentares dos outros países sobre os dados, em agosto de 2018 foi sancionada, no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), Lei nº 13.709/2018, que entrará em vigor em agosto de 2020 – sim, neste ano.
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• 17/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Casas populares devem ser entregues até junho

  Das 126 casas programadas para o novo Loteamento Nova Morada III, no distrito de Novo Paraíso, pelo menos 28 devem ser entregues ainda no primeiro semestre deste ano
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• 13/02/2020 - Câmara - MP da regularização fundiária expõe divergências entre ambientalistas e ruralistas

  O relator da proposta quer conciliar interesses e apresentar alternativa compatível com a realidade brasileira
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• 13/02/2020 - TJ/RS - Toma posse novo Juiz-Corregedor

  O Juiz de Direito Max Akira Senda de Brito tomou posse nesta quarta-feira (12/2) como Juiz-Corregedor, durante cerimônia que contou com a presença de diversos magistrados e servidores
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• 13/02/2020 - Conjur – Opinião – Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso – Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho

  A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das consequências jurídicas que advirão da prática de um ato ou da ocorrência de um fato
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• 12/02/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão sobre regularização fundiária ouve governador de Rondônia

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza nova audiência nesta tarde.
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• 12/02/2020 - AL/RJ - beneficiários do programa Aluguel Social terão preferência para aquisição de habitações populares

  Os beneficiários do programa aluguel social terão preferência para adquirir imóveis de habitações populares ou de distribuição de lotes populares do Governo do Estado.
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• 12/02/2020 - Clipping – Jornal Montes Claros – TJMG atua na regularização de terrenos do projeto Jaíba

  Norte de Minas – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) junto com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), órgãos municipais e cartórios do Norte de Minas deram início à liberação de escrituras dos terrenos rurais e urbanos do projeto Jaíba, que teve como objetivo o desenvolvimento econômico da região.
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• 11/02/2020 - Senado - Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração

  O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta segunda-feira (10) em Plenário a revisão urgente da Lei de Migração (Lei Nº 13.445/2017), diante da chegada em massa de refugiados venezuelanos a Roraima
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• 11/02/2020 - STJ - Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

  Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração de insuficiência de recursos do representante legal, tendo em vista que o direito à gratuidade tem natureza personalíssima (artigo 99, parágrafo 6º, do Código de Processo Civil de 2015) e que é notória a incapacidade econômica dos menores.
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