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01/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A 3ª turma do STJ decidiu que a partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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01/10/2018 - Artigo - Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? - Por Rodrigo da Cunha Pereira
A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada à ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável
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01/10/2018 - Clipping – Patos Notícias - Prefeito assina primeira Certidão de Regularização Fundiária Urbana dentro do programa “Minha Escritura” (MG)
De acordo com Prefeito José Eustáquio, essa é apenas a primeira de várias outras certidões que serão conferidas aos moradores que entregaram os pedidos e requerimentos para a regularização
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28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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28/09/2018 - Clipping – Liberal - Projeto quer vetar prédios com mais de 300 imóveis em Americana (SP)
Medida consta em revisão de Plano Diretor da Prefeitura de Americana e tem o objetivo de evitar caos no trânsito
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28/09/2018 - Clipping – Liberal - O que ainda pode ser feito para não perder o imóvel?
A saída para o mutuário não ficar sem o seu bem seria pagar as parcelas em aberto, de uma vez
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28/09/2018 - Clipping – Cidade Verde - Justiça evita grilagem de terras no Parque Serra das Confusões (PI)
O juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus acatou Ação Civil Coletiva, impetrada pelo Ministério Público, que anulou o registro de imóvel em uma área de 85 mil hectares do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Sul do Piauí, que teria sido grilada
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28/09/2018 - Clipping – Diário Indústria e Comércio - Ata notarial influencia no prazo do processo de usucapião em cartório
Desde 2007, com a Lei nº 11.441, e o Novo Código do Processos Civil, em 2016, os cartórios extrajudiciais puderam atender serviços e processos como inventário, divórcio e usucapião, que anteriormente eram disponibilizados apenas na Justiça
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27/09/2018 - Clipping – Money Times - Venda de imóveis novos aumentou nos EUA em agosto
A venda de imóveis novos voltados para a habitação nos EUA residências unifamiliares subiram menos que o esperado em agosto, segundo dados divulgados na quarta-feira (26.09)
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27/09/2018 - Clipping - Via Agora - Justiça bloqueia matrículas de imóveis em Uruçuí-Uma (PI)
A ação partiu de uma denúncia ao GERCOG sobre a existência de irregularidades referentes a abertura de matrículas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeiro Gonçalves
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27/09/2018 - Clipping – Gazeta do Povo -"Preterido pelos bancões, crédito com o imóvel como garantia deve decolar com fintechs”
Essa é uma opção rápida e descomplicada que possibilita ao cliente contratar até 50% do valor do seu imóvel em crédito para utilizar como quiser com prazo de até 15 anos
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27/09/2018 - Clipping – Itupeva Agora - Trabalho de regularização fundiária começa nesta segunda (1º.10) (SP)
O trabalho para que as famílias itupevenses residentes em núcleos habitacionais informais (sem regularização) tenham finalmente as escrituras dos imóveis começa na próxima segunda-feira (1º.10)
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27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica
Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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27/09/2018 - Senado: Proposta permite dividir condomínio rural familiar
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de Cidinho Santos (PR-MT) que trata da divisão da propriedade em condomínio rural quando os donos quiserem extingui-lo (PLS 380/2017)
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26/09/2018 - Publicidade registral das averbações premonitórias é tema de palestra do XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil
Os registradores de imóveis João Pedro Lamana Paiva (RS) e Sergio Cupolilo (SC) tratarão do assunto durante o evento que acontece em Florianópolis (SC), entre os dias 17 e 19 de outubro
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26/09/2018 - Clipping – O Dia - Prefeitura apresenta 'Minha Casa Meu Gari' para compra de imóvel a juros menores
Financiamento com condições especiais permitirá a funcionários da Comlurb deixar o aluguel
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26/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Quer financiar seu imóvel? Confira algumas dicas
O primeiro passo para conquistar este sonho é poupar o dinheiro. Um bom valor de entrada e o financiamento do restante do valor do imóvel é a maneira mais fácil de alcançar este objetivo. Nem de longe guardar dinheiro é uma fácil tarefa, mas de forma organizada, tudo tende a ficar mais fácil
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26/09/2018 - Clipping – Folha MT - José Elias envia projeto para regularizar imóveis em Aragarças (MT)
Com este projeto, a prefeitura terá como emitir esse título de posse para moradores que estão a mais de 10 anos no imóvel e que tenham algum tipo de documento comprovatório de posse
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26/09/2018 - Clipping – Uol - NYC quer impedir uso de alvarás falsos para expulsar inquilinos
O Conselho da Cidade de Nova York vai adotar uma lei para impedir que proprietários de imóveis falsifiquem pedidos de alvarás de construção para a reforma de edifícios na tentativa de tirar inquilinos de apartamentos cujo preço do aluguel é controlado
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26/09/2018 - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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