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28/11/2018 - Clipping – TNOnline - Taxa do Incra deve quitada até o dia 5 de dezembro
A Prefeitura de Apucarana comunica que o prazo para quitação da taxa do Incra vence no dia 5 de dezembro. O boleto bancário pode ser gerado pela Internet ou ser retirado no setor do Incra, localizado na Rua Corifeu de Azevedo Marques, ao lado da Prefeitura de Apucarana
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28/11/2018 - Clipping – Correio de Corumbá (MS) - Câmara apoia Correios e vai propor elaboração de novo cadastro imobiliário
Equipe dos Correios se reuniu com Evander para buscar soluções para melhorar serviços na cidade
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28/11/2018 - Clipping – Cori/MG - Cartórios promovem conscientização sobre câncer de próstata
Evento foi marcado pelo engajamento dos colaboradores das instituições
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28/11/2018 - IRIB participa do seminário “Blockchain: sua incidência na contratação e sua relação com o Registro da Propriedade” na Guatemala
Organizado pelo Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantil de Espanha (CORPME) e realizado pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID), o seminário tem como principal objetivo debater a nova tecnologia que pode influenciar a atividade registral do mundo todo
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28/11/2018 - Clipping – Conjur - Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
Bens de família são penhoráveis para fins de indenização em condenação criminal
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28/11/2018 - Clipping – O Bonde – Cartórios de Londrina terão atendimento humanizado (PR)
Com o objetivo de melhorar o atendimento nos cartórios de registros de imóveis paranaenses, o trainer Heverson do Valle está conduzindo uma série de treinamentos promovidos pela Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar)
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28/11/2018 - TJPB: TV Justiça destaca parceria entre o Judiciário e a Cehap para regularizar imóveis no Município de Areia (PB)
A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, nessa segunda-feira (26.11), reportagem sobre a assinatura de convênios celebrados entre a Corregedoria-Geral de Justiça
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28/11/2018 - CORI/MG: Reurb sob a perspectiva do Registro de Imóveis em Minas Gerais
Oficial do RI de Itabira representou o CORI-MG em evento da Fundação Israel Pinheiro
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27/11/2018 - STJ: Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel
Para 4ª turma, impenhorabilidade dos vencimentos tem caráter absoluto, exceto em prestações alimentícias
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27/11/2018 - Clipping – Migalhas - TJ/SP não vê parâmetro razoável e reforma decisão que decretou indisponibilidade de bens
Para colegiado, prejuízo estimado em ação de improbidade não descontou eventuais serviços prestados
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27/11/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Locatário deve aluguel do término do contrato até desocupação mesmo extinta ação renovatória
Decisão é da 3ª turma do STJ
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27/11/2018 - Anoreg-CE: Central de Registro Imobiliário tem novo acesso para teste
De volta ao ar o sistema de homologação da Central de Registro Imobiliário tem novo endereço para acesso
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26/11/2018 - Clipping – Conjur - STJ não admite amicus curiae em ação sobre posse do Palácio da Guanabara (RJ)
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, sociedade civil de natureza cívico-cultural, sem fins lucrativos, como amicus curiae no recurso que trata da posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro
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26/11/2018 - Clipping – Conjur - Credor fiduciário permanece na posse de imóvel que não teve lances em leilões
O credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de alienação em garantia, sendo extintas as obrigações existentes entre ele e o devedor, no caso excepcional de não haver lances nos dois leilões para venda do bem
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26/11/2018 - STJ: Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel cuja aquisição originária se deu por financiamento superfaturado não tem legitimidade para requerer do agente financiador a restituição das parcelas cobradas em excesso
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26/11/2018 - AnoregRJ: Seminário sobre “REURB e Legitimação Fundiária”
A ENOREG RJ realizou no último sábado, dia 10 de novembro de 2018, Seminário sobre “REURB e Legitimação Fundiária” em Miguel Pereira, coordenado pelo Dr. Alysson Damacena, Registrador de imóveis do Ofício Único de Miguel Pereira
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26/11/2018 - Câmara: Comissão aprova prioridades para leilão de imóvel de baixa renda do Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou parecer do deputado Angelim (PT-AC) ao Projeto de Lei 8597/17, que determina que as pessoas que cumprem os requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida terão prioridade no leilão de imóveis da faixa 1 retomados em razão de rescisão contratual, ocupação irregular, desvio de finalidade ou falta de pagamento
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23/11/2018 - STJ: Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito, referentes ao período em que permaneceu ocupando o imóvel a partir do término do contrato até a sua desocupação
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23/11/2018 - TJ/PI: Corregedor apresenta ao governador avanços alcançados via Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ do Piauí
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, reuniu-se, nesta quinta-feira (23.11), com o governador Wellington Dias, no Salão Azul do Palácio de Karnak, para apresentar avanços na área de regularização fundiária
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23/11/2018 - Clipping – Agência Brasil - Imigrante que comprar imóvel poderá ter autorização de residência
Regra vale para estrangeiros de todas as nacionalidades
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